Remixtures

Eu gosto das tiras do XKCD, mas às vezes acho que recorrem a argumentos demasiado simplistas e demagógicos para justificar os seus pontos de vista. A tira de cima é um exemplo claro disso. A esta altura do campeonato já toda a gente está farta de saber que a DRM é má para o consumidor porque prejudica os seus direitos sobre os conteúdos que adquiriu legalmente.

Mas será que isso pode servir de desculpa para recorrer ao P2P e àquilo a que geralmente se designa de “pirataria”? Quanto a mim, parece-me evidente que não. Porque hoje em dia as alternativas legais de música online sem DRM são bastante superiores às que existiam há um ano e meio atrás. Os norte-americanos em particular têm várias opções à escolha: Amazon MP3, Wal-Mart, Rhapsody… Todas estes sites comercializam downloads de MP3 sem restrições tecnológicas, dispondo de uma oferta muito mais abrangente do que o iTunes, que continua a contar apenas com o catálogo da EMI e de editoras independentes num formato desprotegido. Os europeus - incluindo os portugueses - também podem encontrar o catálogo das quatro grandes editoras discográficas do mundo na 7Digital.

A verdade é que desde há muito que a DRM deixou de poder ser usada como desculpa para copiar ilegalmente downloads de música e usar isso como arma de arremesso a favor da partilha de ficheiros começa a soar como um cliché demasiado fácil. Se se pretende defender o P2P, creio que existem argumentos muito mais poderosos do que esse, nomeadamente o facto dos downloads de música digital serem ainda comercializados a preços demasiado altos comparativamente com o custo efectivo de distribuição que, como todos nós sabemos, são muito inferiores ao custo de impressão e distribuição de um CD - ainda para mais se o protocolo empregue for o P2P.

Outro argumento poderoso é que boa parte das receitas vai parar não ao bolso dos artistas e compositores mas dos executivos das editoras que são simples “intermediários” que não estiveram de todo envolvidos no processo de criação, composição, gravação e produção do disco.

Por fim e mais importante do que isso, ninguém tem por si só um direito irrevogável e inalienável de cobrar pelo acesso a conteúdos online apenas porque dispõe do monopólio legal para o fazer. Lá porque a lei o diz, não quer dizer que tenha a legitimidade para o fazer. Uma coisa são suportes físicos offline que exigem investimentos avultados em capital que apenas um grupo restrito de pessoas dispõe, outra completamente diferente são suportes online onde a oferta é abundante e não escassa, precisamente porque os custos de produção e distribuição são bastante inferiores. Porque é bastante fácil fazer uma cópia e é quase impossível impedi-la. E isto aplica-se não só à música, como ao cinema, aos livros e à produção notíciosa/jornalística. Neste sentido, o recurso à DRM foi apenas uma mera tentativa frustrada da indústria cultural de adiar o inevitável.

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