Remixtures

De tempos a tempos, os anti-piratas brasileiros da Associação Antipirataria Cinema e Música (APCM) lá vêm a público gabar-se dos seus feitos como a remoção de mais uns milhares de links de sites de partilha de ficheiros. Ora, estes feitos não passam de acções de ameaça e intimidação exercidas por uma associação que faz parte da Motion Picture Association (MPA), a organização que representa os interesses dos seis maiores estúdios de cinema do mundo. Trata-se de uma entidade de direito privado que age como se estivesse dotada da mesma legitimidade de uma autoridade judicial.

Foi exactamente isso que se tem passado ao longo dos últimos meses na comunidade Discografias do Orkut, a rede social mais popular entre os brasileiros, como eu referi aqui. A APCM contacta o proprietário do site, neste caso a Google brasileira, e solicita-lhe que remova os links disponibilizados para ficheiros alojados em sites como Rapidshare e MegaUpload.

Se na maioria das situações, os administradores de blogs ou sites que contêm essas ligações não possuem os recursos financeiros para entrar em litígio com grandes conglomerados transnacionais capazes de “bancar” advogados de defesa de luxo, sendo por isso compreensível que acedam à sua remoção, já no caso de uma empresa de bilionários como a Google essa solicitude é tudo menos compreensível.

O último balanço das actividades de “limpeza” da rede da APCM foi divulgado pelos anti-piratas brasileiros em Julho deste ano e indicava que nos primeiros seis meses de 2008 tinham sido removidos 161,1 mil links e ficheiros ilegais. Esta semana, a APCM actualizou esses dados de forma a abranger os primeiros nove meses do ano. Assim, o número de links e ficheiros disponíveis a partir de programas de partilha de ficheiros como o KaZaA e o eMule, bem como em sites de torrents e de alojamento online ascendeu aos 247.902.

O comunicado oficial que me foi enviado por email pelo leitor Gerson Ramos e que serviu de base à notícia do Folha Online, acrescenta ainda que isso representou um crescimento de 156 por cento em relação aos primeiros nove meses de 2007, período em que foram removidos 96.784 links e ficheiros.
/p>

De acordo com a mesma APCM, do início de Janeiro até ao final de Setembro foram também desactivados 45.132 sites e links permanentes para aceder a conteúdos protegidos por direitos de autor, o que significou uma subida de 1607 por cento em relação aos 2.644 sites e links permanentes removidos em igual período do ano anterior. Mas a verdade é que esses números servem pouco mais do que para impressionar os partilhadores mais assustadiços. São estatísticas que não permitem depreender se os anti-piratas da APCM estão a ter qualquer eficácia na redução da quantidade bruta e da proporção de conteúdos ilegais face aos conteúdos legais disponibilizados no mercado brasileiro. Servem pouco mais do que fogo de vista.

Na verdade e tendo em conta a massificação da Internet de banda larga no Brasil - se bem que não se possa denominar bem a ligação que os utilizadores brasileiros desfrutam de banda larga: uma pesquisa recente da Saïd Business School da Universidade de Oxford mostra que o país se encontra “no rabo da gata de uma lista de 42 países na combinação de penetração [cobertura] de banda larga nas casas, combinada com a qualidade do serviço”, para citar as palavras de Sílvio Meira - é bem provável que a quantidade de ficheiros e links partilhados entre brasileiros esteja a aumentar exponencialmente e talvez até a um ritmo bem mais superior do que a actividade de remoção da APCM.

Artigos relacionados:

• Links Rapidshare e MegaUpload: antipiratas brasileiros jogam ao jogo do "apaga e põe"
• Google Brasil censura comunidade do Orkut de partilha de links para discografias
• Autoridades brasileiras impotentes face à partilha online de músicas
• Brasileiro condenado por vender CDs piratas dos Beatles online
• Brasil: IFPI apreende computadores em lan houses