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A situação relativa ao caso Scarlet versus SABAM que opõe o fornecedor de acesso à Internet belga à sociedade de cobrança de direitos de autor continua bastante confusa.

Apesar do jornal Standaard ter noticiado na semana passada que o tribunal de primeira instância de Bruxelas reverteu uma decisão de Junho de 2007 que condenava a Scarlet a pagar uma multa diária no valor de 2500 euros por cada dia além do prazo estipulado para o ISP começar a implementar medidas técnicas como a filtragem de conteúdos de modo a impedir que os seus clientes efectuassem downloads ilegais, a SABAM veio recentemente a público através da IFPI dizer que a história não estava afinal bem contada.

Tanto o The Register como a Billboard pegaram no comunicado mas apenas conseguiram confundir ainda mais as coisas. Deste modo, a sociedade de gestão colectiva de direitos de autor desmentiu que o tribunal tenha aceite os argumentos da Scarlet de que era tecnicamente impossível filtrar a sua rede de modo a remover conteúdos protegidos por direitos de autor.

O que o tribunal fez foi dizer que o ISP não tinha tido tempo suficiente para explorar e testar alternativas para impedir a partilha de ficheiros pelo que as multas não seriam ainda aplicáveis. Mas segundo a SABAM, a Scarlet apenas conseguiu ganhar mais tempo, uma vez que aquela instância judicial confirmou que a partir do dia 1 de Novembro a Scarlet teria que pagar uma multa diária de 2500 euros até que tomasse medidas eficazes para impedir infracções cometidas ao direito de autor. 

De acordo com a sociedade que representa os interesses dos autores, compositores e editores belgas, o juiz referiu ainda que embora reconhecesse que o sistema da empresa norte-americana Audible Magic não pudesse ser implementado neste caso por razões comerciais, existem outras soluções de filtragem e bloqueio de conteúdos e que a Scarlet não tinha explorado adequadamente essas opções.

Devido ao recurso apresentado pela Scarlet, o processo voltará outra vez ao tribunal em Outubro do próximo ano. Por seu lado, a SABAM só pretende exigir o montante final da multa por essa altura, como explicou Thierry Dachelet, director de comunicação daquela sociedade de gestão colectiva à Billboard. Um representante legal do ISP contactado pelo jornalista afirmou que era tecnicamente impossível para a empresa cumprir com o veredicto.

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