IFPI desiste de impingir resposta gradual aos ISPs dinamarqueses Publicado 5 Nov 08
O modelo da resposta gradual não vingou na Dinamarca, para infelicidade de alguns dirigentes da afiliada local da IFPI (Federação Internacional da Indústria Fonográfica) que em resposta às críticas tecidas por alguns políticos daquele país ao projecto de lei apresentado ao Ministério da Cultura por aquela associação industrial em Setembro passado que propunha um sistema em três etapas para combater a partilha ilegal de ficheiros.
Segundo este esquema que tem ganho força em França, nomeadamente com a aprovação do projecto de lei “Criação e Internet” no final da semana passada pelo Senado, quem for apanhado duas vezes a descarregar ficheiros protegidos por direitos de autor da Internet verá a sua ligação de banda larga suspensa, correndo mesmo o risco de ficarem sem acesso à Rede caso cometerem a mesma ilicitude uma terceira vez.
Na Dinamarca, parece que as tentativas de cercear aquele que já se tornou num dos direitos fundamentais dos cidadãos saíram goradas. Os primeiros a contestarem o plano foram os fornecedores de acesso à Internet, que fizeram questão de afirmar que não tencionavam fazer parte de qualquer sistema de detecção e monitorização dos seus clientes.
De acordo com o site dinamarquês Comon, o porta-voz da IFPI dinamarquesa Jesper Bay já admitiu a derrota: “Temos que lidar com esta realidade política de que não haverá resposta gradual [na Dinamarca]. A reposta gradual é uma solução extremamente ambiciosa.”
No entanto, Jesper Bay espera que seja ainda possível discutir este modelo e exige mesmo “uma demonstração dos alegados problemas de segurança jurídicos” levantados pelos opositores do mecanismo. O busílis da questão reside no facto dos eurodeputados terem aprovado por uma larga maioria a emenda 138 que faz com que a resposta gradual deixe de ter qualquer fundamento à luz da legislação comunitária. Tendo em conta que os membros do Parlamento Europeu oriundos dos países escandinavos terão certamente estado entre os apoiantes dessa emenda não admira que a IFPI tenha encontrado grandes dificuldades em vender o seu peixe na Dinamarca.
Por outro lado, a suspensão e corte da ligação à Internet dos partilhadores tem também vindo a ser questionado por elementos do interior da própria IFPI dinamarquesa. É o caso de Peter Schønning, advogado da IFPI e ex-conselheiro do ministério da Cultura, que durante uma conferência pública decorrida no mês passado manifestou estar em desacordo com essa solução. O que é engraçado é que Jesper Bay se recusou a comentar as declarações do seu colega.
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