Apesar de todas as quatro grandes editoras cobrarem 70 cêntimos pelo preço de venda de cada download aos serviços de música online – um custo exorbitante mas que se tornou desde há muito um padrão fixo em toda a indústria – não existem quaisquer provas concretas de que Universal Music, Warner Music, Sony Music Entertainment e EMI tenham negociado acordos secretos.
A conclusão é da juíza Loretta A. Preska do Tribunal do Distrito Sul do Estado norte-americano de Nova Iorque que indeferiu assim em Outubro passado um processo de conluio (collusion) de preços instaurado por um grupo de consumidores.
Segundo a Digital Music News, os consumidores alegavam que as majors tinham recorrido de uma forma ilegal a joint-ventures e acordos com outras empresas para fixarem os preços de vendas das músicas individuais comercializadas em lojas como a do iTunes.
Apesar da informação disponível ser escassa, através de um recente relatório de resultados financeiros trimestrais da Warner Music Group o jornalista Paul Resnikoff conseguiu descobrir que o processo teve início em Agosto de 2006 e partiu de uma série de investigações desencadeadas pelo Departamento de Justiça dos EUA e pelo Procurador-geral do Estado de Nova Iorque.
Desde então, foram apresentados mais de 30 processos judiciais relativos à política de preços dos downloads musicais. Ao que parece, nenhuma destas acções deram até hoje resultado. A este respeito, apetece-me arriscar que nunca iremos ter acesso à verdade. Por mais que se queira, o dinheiro abafa tudo.
Nota: a imagem qe acompanha este artigo está disponível aqui segundo uma licença CC-BY-ND 2.0 e pertence a the half-blood prince
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