Juiz diz que não existem provas de conluio dos preços dos downloads pelas majors Publicado 13 Nov 08
Apesar de todas as quatro grandes editoras cobrarem 70 cêntimos pelo preço de venda de cada download aos serviços de música online - um custo exorbitante mas que se tornou desde há muito um padrão fixo em toda a indústria - não existem quaisquer provas concretas de que Universal Music, Warner Music, Sony Music Entertainment e EMI tenham negociado acordos secretos.
A conclusão é da juíza Loretta A. Preska do Tribunal do Distrito Sul do Estado norte-americano de Nova Iorque que indeferiu assim em Outubro passado um processo de conluio (collusion) de preços instaurado por um grupo de consumidores.
Segundo a Digital Music News, os consumidores alegavam que as majors tinham recorrido de uma forma ilegal a joint-ventures e acordos com outras empresas para fixarem os preços de vendas das músicas individuais comercializadas em lojas como a do iTunes.
Apesar da informação disponível ser escassa, através de um recente relatório de resultados financeiros trimestrais da Warner Music Group o jornalista Paul Resnikoff conseguiu descobrir que o processo teve início em Agosto de 2006 e partiu de uma série de investigações desencadeadas pelo Departamento de Justiça dos EUA e pelo Procurador-geral do Estado de Nova Iorque.
Desde então, foram apresentados mais de 30 processos judiciais relativos à política de preços dos downloads musicais. Ao que parece, nenhuma destas acções deram até hoje resultado. A este respeito, apetece-me arriscar que nunca iremos ter acesso à verdade. Por mais que se queira, o dinheiro abafa tudo.
Nota: a imagem qe acompanha este artigo está disponível aqui segundo uma licença CC-BY-ND 2.0 e pertence a the half-blood prince
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