Remixtures

Na quinta-feira passada, cerca de uma semana depois do Senado ter aprovado o projecto de lei “Criação e Internet” que prevê a suspensão e até mesmo o corte da ligação à Internet dos partilhadores que forem sucessivamente apanhados a descarregar conteúdos protegidos por direitos de autor, o jornal Le Figaro e o site PC Inpact publicaram os resultados de um estudo da empresa de análise de mercado TNS Sofres que revelam em que medida os franceses estão arreigados à prática de partilhar material ilegal, a ponto do diário ter dado à peça o título sugestivo “A Pirataria Tornou-se um Desporto Nacional em França”.

Assim, 34 por cento dos proprietários de leitores portatéis multimédia admitiram que copiaram ou descarregaram ficheiros pirata ao longo dos últimos seis meses. O inquérito que foi realizado a uma amostra representativa da população francesa com idades superiores a 15 anos, indica ainda que 20 por cento dos inquiridos também responderam que usaram discos rígidos externos para ‘piratear’ conteúdos não autorizados, face a nove por cento dos que usaram gravadores de DVD/RW; oito por cento dos que recorrerem a pen drives USB de memória flash; e sete por cento dos que empregaram telemóveis multimédia.

Outro dado interessante que o PC Inpact é que três quartos dos proprietários de gravadores de DVD/RW estimaram que os ficheiros ilegais representem 41 por cento dos conteúdos que gravaram até hoje, ao passo que 75 por cento dos detentores de leitores de MP3 disseram que o material não autorizado representa 28 por cento dos conteúdos transferidos.

É claro que as percentagens verdadeiras devem ser bastante superiores às respostas dadas uma vez que ninguém se sentirá naturalmente inclinado para dizer a verdade a respeito de uma prática considerada ilegal, especialmente no clima de repressão contra os downloads ilegais que reina actualmente na França. Por outro lado, só são reveladas percentagens e não os dados em bruto. 

Mas a divulgação dos resultados deste estudo precisamente numa altura em que a França se encontra a discutir os montantes a aplicar pela taxa pelo direito à cópia privada a aplicar aos aparelhos e suportes de armazenamento de dados. Se por um lado os detentores de direitos querem integrar nesse montante os prejuízos provocados pela partilha de ficheiros, por outro os fabricantes de produtos electrónicos pretendem reduzir essa quantia.

De acordo com o seu ponto de vista, o facto do material ‘pirateado’ ser cada vez mais preponderante nos suportes de armazenamento comprova que estes não são utilizados para fazer cópias privadas de conteúdos adquiridos legalmente, fazendo por isso menos sentido continuar a cobrar um montante tão elevado - ainda para mais tendo em conta que os descarregamentos ílegais já são por si só alvo de outro tipo de sanções. 

Nota: a imagem que acompanha este artigo está disponível aqui segundo uma licença CC-BY 2.0 e pertence a Jason Cartwright.

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