Remixtures

Nem mesmo nos confins do continente africano as grandes editoras discográficas deixam os partilhadores em paz. A prova é que o BitFarm, um dos maiores sites privados de BitTorrent da África do Sul, acaba de ser encerrado em resultado da pressão exercida pela Associação da Indústria Discográfica da África do Sul (RISA), que é a congénere local da RIAA.

A notícia partiu do TorrentFreak que indica também que o NewsHost, um site pertencente à mesma empresa responsável pelo BitFarm que indexa ficheiros NZB utilizados para encontrar e descarregar conteúdos dos newsgroups da Usenet  viu-se também obrigado a remover todos os arquivos que alojava. Outro tracker de torrents ligado ao grupo que também fechou as portas foi o NinjaCentral. Ao todo, estes três sites contavam com mais de 10 mil utilizadores registados, sendo o BitFarm o mais popular dos três, com mais de 4500 membros.

De modo a contornar eventuais resistências por parte dos administradores dos sites, a RISA optou por entrar em contacto com a ISPA, uma associação industrial de fornecedores de alojamento e acesso à Internet sul-africanos. Por seu lado, a ISPA notificou os ISPs que alojavam os sites de BitTorrent e NZBs de modo a “removerem ou desactivarem imediatamente o acesso aos dados” em questão.

Mas de acordo com a legislação de direitos de autor sul-africana, os sites que indexam e alojam torrents não são ilegais uma vez que não alojam os conteúdos protegidos por direitos de autor em si mas apenas metadados que encaminham os utilizadores para o local onde os conteúdos se encontram efectivamente alojados. Mais uma vez, os detentores de direitos agem como se fossem entidades plenamente dotadas de autoridade legal quando não o são. Tendo em conta que todos os indícios apontam para que a ISPA tenha agido de uma forma intempestiva e prematura às ameaças da indústria discográfica não vejo porque razão é que os sites não hão-de levar o caso a tribunal.

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