Nos EUA há quem deixe de estudar para pagar à RIAA

Para a RIAA, recorrer a redes de partilha de ficheiros para descarregar MP3s em vez das alternativas legais equivale a um crime grave. No entanto, existem muitos estudantes que se habituaram a fazer downloads de música a partir de redes de P2P. Se a esmagadora maioria consegue facilmente não ser apanhado, os que não escapam às teia dos investigadores das empresas contratadas pela RIAA acabam por ter que pagar bem mais do que caso tivessem optado pelos serviços recomendados pelas grandes editoras discográficas.

De forma a automatizar o processo de cobrança de indemnizações, a Associação da Indústria Discográfica Norte-americana chegou mesmo a criar um site de pagamentos online para os alegados infractores. Os acordos extra-judiciais deste tipo são uma forma de extorsão em que os visados vêm-se impelidos a resolver de uma só vez os seus problemas judiciais na expectativa de evitar todas as potenciais despesas derivadas de um lento e moroso processo legal.

Ainda assim, como cada música partilhada ilegalmente pode custar até 750 dólares ao bolso do alegado prevaricador por cada música descarregada em vez dos habituais 99 cêntimos do iTunes, alguns estudantes universitários são mesmo forçados a desistirem dos estudos pois eles ou a sua família não têm recursos financeiros para pagar as quantias elevadas exigidas pela RIAA.

Dessa situação nos deu recentemente conta o The Spectator, um jornal dos estudantes da Universidade do Wisconsin – Eau Claire, que cita uma responsável desta instituição de ensino superior. “Tem sido realmente bastante duro ter de ser quem lhes deve dizer que foram alvo de um processo judicial,” afirmou Jodi Thesing-Ritter, encarregada de identificar e notificar os estudantes a que se referem os endereços IP fornecidos pela RIAA.

Na primavera de 2007, 26 estudantes dessa universidade receberam uma queixa da RIAA, tendo a maior parte optado por chegar a um acordo amigável que implica normalmente o pagamento de uma quantia no valor de três mil dólares. No entanto, este semestre o número de intimações recebidas bateu recordes. Pelo que pude compreender do artigo, parece-me que a Universidade de Wisconsin não trata lá muito bem os seus estudantes ao deixar-se utilizar pela associação representante das grandes editores – em contraposição à posição adoptada pela Universidade de Harvard. De facto, Jodi Thesing-Ritter acha que estas intimações podem servir de lição para outros estudantes que fazem downloads ilegais. “A realidade é que estas acções têm consequências,” adverte.

Mas a verdade é que a Universidade de Wisconsin deveria saber que muitas das “provas” recolhidas pelos investigadores da MediaSentry e de outras empresas de combate à ‘pirataria’ têm “pés de barro”, tendo inclusive já a justiça norte-americana questionado a sua legalidade.

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