Sarkozy prestes a convencer ministros europeus a removerem emenda a favor dos internautas Publicado 5 Nov 08
Nicolas Sarkozy é um galã e pêras. Carla Bruni que o diga! Mas ao que tudo indica, parece que o charme do presidente francês se tem revelado eficaz não só na sua vida romântica mas também nos corredores da eurocracia. Segundo o Écrans que cita o diário francês Tribune, aquele que é também o presidente em exercício da União Europeia está prestes a convencer a maioria dos seus homólogos europeus a suprimirem do Pacote Telecom a emenda 138 já no próximo encontro do Conselho de ministros da UE marcado para 27 de Novembro em Bruxelas.
O mesmo jornal refere que os escassos dados vindos a público das reuniões preparatórias deste encontro apontam para que todos os os Estados-membro venham a apoiar a proposta francesa ou pelo menos, a abster-se. A emenda 138 foi apresentada pelos eurodeputados Guy Bono e Daniel Cohn-Bendit e aprovada a 24 de Setembro por uma esmagadora maioria dos parlamentares europeus (573 votos a favor, 74 contra).
Vale a pena lembrar que esta emenda representa uma condenação implícita do sistema da resposta gradual para combater a partilha ilegal de ficheiros cujo projecto de lei foi na semana passada aprovado pelo Senado da França e que visa cortar a ligação à Internet dos partilhadores que forem apanhados três vezes a descarregarem material ilegal. Uma vez que a emenda estipula que apenas uma entidade judicial detém autoridade para restringir os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos e que o projecto de lei francês “Criação e Internet” pretende precisamente instituir uma alta autoridade administrativa intitulada HADOPI para se encarregar de implementar a resposta gradual, em termos práticos o plano francês fica sem grande margem de manobra.
Tendo em conta que a Comissão Europeia se recusou a rejeitar a emenda, para que Sarkozy e o seu governo consigam forçar a sua remoção antes da segunda leitura do Pacote Telecom pelo Parlamento Europeu prevista para o primeiro trimestre de 2009, será necessário obter uma maioria qualificada de 255 votos num total de 345 no próximo Conselho de ministros. O objectivo de Sarkozy passa por suprimir das directivas desse pacote legislativo todas as disposições relativas aos conteúdos, incluindo - como é lógico - a emenda 138.
Mas mesmo que isso aconteça, Guy Bono já prometeu reintroduzir o texto na segunda leitura do Parlamento, mas desta vez redigido de um modo ainda mais explícito do da primeira leitura. O eurodeputado garante que todos os parlamentares deverão votar em massa a favor dessa reinserção.
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“obter uma maioria qualificada de 255 votos num total de 245″?
Comentário de Mind Booster Noori em 5 Nov 08 23:00.@Mind Booster Noori: thanks, já corrigi. São 345
Comentário de Miguel Caetano em 5 Nov 08 23:09.Gostaria de ver os ” TRABALHADORES DO SAQUE ” da internet a receberem do trabalho nas suas empresas 0 ( ZERO ), que é o que recebem os autores que ” queimam o craneo ” a produzir obras, para depois serem roubadas.
Comentário de Rui Moutinho em 22 Nov 08 22:35.A liberdade é muito linda, mas desde o 25 de Abril que ouço dizer que a liberdade e a democracia terminam no momento que poem em causa a Liberdade dos outros e neste caso O QUE ESTÁ EM CAUSA É A LIBERDADE DOS AUTORES PODEREM TRABALHAR E RECEBEREM POR ESSE TRABALHO… a liberdade da coexistência da internet, com os cinemas, com as casas de música, com os Video Clubes, com os livreiros, com os artistas etc.
[...] parece que a pressão exercida pelos lobbies da indústria cultural e pelo presidente francês deu resultado - ou nem tanto como explicarei mais em baixo. Não obstante e mais importante do que [...]
Comentário de Recapitulando (I): MAPINET, astroturfing à portuguesa e a remoção da emenda 138 | Remixtures em 12 Dez 08 09:28.[...] RIAA passará por imitar o método da resposta gradual que o governo de Nicolas Sarkozy tem feito tudo para implementar na França e que a IFPI pretende generalizar a nível de todo o continente [...]
Comentário de RIAA desiste de processar partilhadores mas quer resposta gradual nos EUA | Remixtures em 20 Dez 08 00:02.