Remixtures

As sociedades de cobrança de direitos de autor francesas estão decididas a acabar com todos os programas e redes de partilha de ficheiros que possam ter de alguma forma usos ilegais. Depois de há duas semanas atrás duas das editoas independentes francesas representadas pela SPPF terem obtido autorização da Justiça para perseguir em França LimeWire, Vuze (antigo Azureus) e Sourceforge/Shareaza, agora a SCPP (Sociedade Civil de Produtores Fonográficos), que representa os interesses das quatro majors e a SACEM, que representa os compositores e editores de música apresentaram uma queixa na cidade de Nanterre contra o Soulseek, a aplicação de partilha de ficheiros preferida dos fãs de música.

Antes do apogeu dos trackers privados de BitTorrent especializados em música como o What.cd e o Waffles.fm, o Soulseek era o local onde se podia encontrar a maior colecção de álbuns e músicas pertencentes aos mais variados géneros musicais. Muito querido tanto pelos amantes de música independente como pelos artistas de música electrónica, o “pássaro azul” permanece ainda hoje uma rede bastante activa, sendo aí possível conversar em salas de chat dedicadas a toda a espécie de estilo de música.

A aplicação foi desenvolvida por Nir Arbel, um antigo programador do Napster original que se inspirou no Internet Relay Chat (IRC) e na rede P2P DirectConnect. De acordo com a PC Inpact (via Numerama), as sociedades de gestão colectiva alegam que o Soulseek foi concebido para fomentar a partilha de obras protegidas por direitos de autor, violando por isso o Código da Propriedade Intelectual na forma da emenda Vivendi Universal que pune com uma pena de até três anos de prisão e o pagamento de uma multa até 300 mil euros quem

editar, colocar à disponibilização do público ou comunicar ao público, deliberadamente e sob qualquer forma que seja, um programa manifestamente destinado à disponibilização de público não autorizado obras ou objectos protegidos.

Mas na verdade vai ser bastante difícil para a SACEM e a SCPP provarem que o Soulseek é ilegal uma vez que o software não inclui qualquer publicidade e adverte os utilizadores na sua página inicial que o projecto não aconselha nem tolera a partilha de ficheiros protegidos por direitos de autor. Para além do mais, alguns membros da comunidade até já criaram uma netlabel sem fins comerciais, a Soulseek Records. Surgida em 2002, esta editora online permite que os artistas distribuam de livre vontade os seus discos segundo uma licença Creative Commons.

Nota: a imagem que acompanha este artigo está disponível aqui segundo uma licença CC-BY-NC-ND 2.0 e pertence a Diodoro.

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