Remixtures

No dia de ontem a pioneira banda de electrónica alemã Kraftwerk sofreu uma grande derrota. Em compensação, a cultura da remistura conseguiu uma pequena vitória. Os Kraftwerk decidiram processar o produtor de rap alemão Moses Pelham por este ter usado um sample com dois segundos de duração do tema “Metall auf Metall” de 1977 na sequência rítmica da canção “Nur Mir” da cantora Sabrina Setlur em 1997 sem ter pedido a autorização aos elementos da banda.

Inicialmente, um tribunal regional de Hamburgo começou por dar razão aos Kraftwerk ao concluir que qualquer reutilização de um excerto de uma música - por mais pequeno que ele fosse - era ilegal. No entanto, de acordo com a Associated Press um tribunal da Alemanha - a mais alta instância cível daquele país - teve o bom senso de anular essa decisão, afirmando que um sampling não requer uma autorização expressa de um autor.

Contudo, na sua decisão os juízes deixaram bem claro que existem utilizações ilegais do sampling. Assim, o sampling de melodias inteiras continua a ser proibido. Mais ainda, qualquer sample deve integrar uma obra musical completamente nova sem qualquer semelhança com o original.

Dito de outra forma, é bastante provável que à luz desta sentença os mashups de Girl Talk fossem considerados fora da lei uma vez que Greg Gillis usou descaradamente mais de três centenas de samples no seu último disco Feed The Animals sem pedir autorização a ninguém. Apesar do resultado final ser claramente original, não creio que os tribunais alemães o aprovariam. O que só prova que o direito de autor continua irremediavelmente a milhas das potencialidades criativas da cultura da remistura.

Nota: a imagem que acompanha este artigo está disponível aqui segundo uma licença CC-BY-NC 2.0 e pertence a LittleO2.

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