Remixtures

Depois de mesmo ontem ter referido aqui a história de uma responsável da Universidade de Wisconsin - Eau Claire que parecia executar com todo o afinco e zelo a tarefa de notificar os estudantes suspeitos de partilharem ilegalmente ficheiros protegidos por direitos de autor, agora fiquei a conhecer de uma outra Universidade norte-americana cuja direcção não esteve para grandes chatices e deixou de enviar aos alunos todas as intimações provenientes da Associação da Indústria Discográfica Norte-americana (RIAA), a não ser que as editoras demonstrem concretamente que ocorreu de facto qualquer violação ao direito de autor para além do endereço IP do alegado partilhador.

Até aqui e tal como muitas outras universidades, a Universidade de Duke - situada na cidade de Durham, no estado da Carolina do Norte -, costumava encaminhar todas as cartas dirigidas aos estudantes em questão sem avaliar a validade das acusações de modo a apressar o processo e assim ajudar-lhes a poupar algum dinheiro. Isto porque quanto mais tempo o estudante demorar a pagar, maior será a factura final. Se resolverem o processo sem irem a tribunal, precisam apenas de pagar uma indemnização de três mil dólares (2375 euros). Se a RIAA tiver que instaurar um processo para obter a verdadeira identidade do estudante supostamente associado ao endereço IP, a conta subirá para os quatro mil dólares (3167 euros). No entanto, o montante a pagar poderá subir para os oito mil dólares (6336 euros) caso o estudante decida ripostar.

Mas até ao final do semestre, a Universidade de Duke pretende deixar de funcionar como o “moço de recados” da RIAA. De acordo com o que o vice-presidente para os Assuntos Estudantis Larry Moneta afirmou ao jornal da universidade The Chronicle (via P2P Blog) “o que estamos a dizer é que antes de passar uma carta para um estudante, vamos começar a exigir provas de que alguém descarregou de facto ficheiros ilegais daquele estudante. Se a RIAA não conseguir provar a ocorrência de qualquer actividade ilícita, então não iremos cumprir.”

É claro que esta decisão não representa uma grande vitória para os estudantes universitários norte-americanos e para a comunidade do P2P em geral mas trata-se pelo menos de um gesto simbólico que indicia que as universidades americanas estão a começar a ficar fartas das ameaças intermináveis da RIAA. O busílis da questão reside na validade legal dos dados recolhidos pela MediaSentry, a empresa de anti-pirataria contratada pelas grandes editoras.

Se bem que aquando da anulação do julgamento original de Jammie Thomas que condenou esta mãe solteira ao pagamento de 222 mil dólares, o juiz Michael J. Davis tenha aceite os downloads realizados pelos investigadores privados, outros magistrados já consideraram que os descarregamentos precisam de ser efectuados por outros utilizadores que não os funcionários da MediaSentry de modo a que se possa de facto provar que se registou de facto uma ilegalidade. Esta é a teoria de quem defende que a disponibilização de ficheiros para partilha não corresponde a um acto efectivo de distribuição. Com esta anúncio, a Universidade de Duke dá ainda mais força a esta tese.

Nota: a imagem que acompanha este artigo está disponível aqui segundo uma licença CC-BY-NC-ND 2.0 e pertence a what’s up mel.

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