Até que nível é que as sociedades de cobrança de direitos de autor podem descer para cobrar mais e mais dinheiro? Na Espanha, recentemente ficámos a saber que nem mesmo num casamento uma pessoa pode estar a salvo dos olhares indiscretos dos agentes a soldo da SGAE, a Sociedade Geral de Autores e Editores – correspondente à Sociedade Portuguesa de Autores (SPA).
Para além de invadir clandestinamente festas de casamento, esta associação tem ainda o descaramento de filmar secretamente imagens da boda de forma a recolher provas de que os proprietários dos estabelecimentos reproduziram música protegida por direitos de autor sem o pagamento das devidas licenças de direitos conexos.
Felizmente que a justiça espanhola teve o bom senso de pregar uma boa lição à SGAE que de acordo com o jornal londrino The Times, foi obrigada por um tribunal de Sevilha a pagar 60.101 euros de multa com juros acrescidos por violação da vida privada dos noivos. O caso remonta a 2005, quando a SGAE recorreu aos serviços de um detective privado para se infiltrar de forma fraudulenta na festa que teve lugar no restaurante La Doma, em San Juan de Aznal-farache, perto de Sevilha.
Apesar da sentença, que considerou assim inválida a defesa apresentada pela SGAE de que o vídeo tinha sido filmado pelos convidados, o restaurante teve mesmo que pagar 43.179 euros. Feitas as contas, a SGAE acabou a perder quase 17 mil euros. Mas na verdade, esta já não é a primeira vez em que a sociedade de cobrança de direitos de autor invade casamentos e a julgar pelas declarações do director da SGAE Pedro Farre, parece que não pretende desistir tão cedo.
Outro ponto de actuação que as brigadas ao serviço costumam actuar são as discotecas. Tal como a ASAE tem vindo a fazer em Portugal desde há alguns meses a esta parte, também a SGAE começou recentemente a centrar a sua atenção no mundo da noite. Segundo o jornal El Confidencial, foram já realizadas uma série de operações policiais realizadas no sentido de revistar as malas dos DJs de forma a comprovar se os CDs e MP3s na sua posse foram legitimamente adquiridos, tendo essas acções partido de denúncias da SGAE. Se os responsáveis da indústria discográfica espanhola não perderam tempo a desmentir esta notícias, o que é facto é que as fontes policiais não confirmaram nem desmentiram esse desmentido.
Mas esta semana que passou foi particularmente activa para a SGAE. Para do jornal ABC ter revelado que a associação passou a cobrar direitos de autor com dezenas de casas de sevilhanas sediadas na Feira de Sevilha, surgiu ainda a notícia que a SGAE deverá receber 45 mil euros pelas actuações de artistas que participaram no disco editado pela estação de televisão TV4 para recolher fundos a favor dos doentes mentais através do programa televisivo La Marató.
Tendo em conta esta campanha incessante da SGAE realizada alegadamente em nome dos seus associados – resta saber é se o dinheiro cobrado irá parar realmente às mãos destes… – não admira que a opinião pública espanhola nutra tanto ódio para com a indústria discográfica e não hesite em descarregar o máximo de músicas através de redes P2P.
Este sábado de manhã, um grupo de hacktivistas (ciberactivistas) organizou uma manifestação em frente à sede do PSOE do governo de Zapatero, em Madrid. A acção pública de downloads de ficheiros a partir de redes P2P teve o intuito de protestar contra as recentes declarações do ministro da cultura César Antonio Molina no sentido de implementar as tais medidas pedagócicas que ele já tinha anunciado em Julho mas que foram na altura rejeitadas pelo seu colega da Indústria.
Embora os downloads sem fins lucrativos não sejam considerados ilegais, a verdade é que de acordo com o El País, a indústria audiovisual espanhola está a tentar negociar um sistema semelhante ao da resposta gradual da França mas limitado a avisos e reduções da velocidade de ligação de banda larga dos partilhadores. O site dos hacktivistas concebido para desmascarar a campanha do Ministério da Cultura está disponível em SiEresLegalComparte.com.
(fotos de mermadon 1967 segundo licença CC-BY-SA 2.0 e de bocatacalamares segundo licença CC-BY-NC-SA 2.0)
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Bem nem no seu casamento têm liberdade..Desde quando espiar o casamento..lool,o tribunal foi justo, cada um sabe das suas acções.. e Deus sabe de todos.