Esta é definitivamente a notícia do dia. Depois de ter passado os últimos cinco anos a enviar intimações a mais de 35 mil norte-americanos, a RIAA – a Associação da Indústria Discográfica Norte-americana – parece ter chegado à conclusão que os processos contra quem descarrega ilegalmente música protegida por direitos de autor através de redes P2P não adianta de nada. Quem o garante é o Wall Street Journal. Mas desengane-se quem pensar que a indústria discográfica pretende ficar de braços cruzados diante daquilo que considera ser um “saque” indiscriminado do seu tesouro.
Daqui em diante, a nova táctica da RIAA passará por imitar o método da resposta gradual que o governo de Nicolas Sarkozy tem feito tudo para implementar na França e que a IFPI pretende generalizar a nível de todo o continente europeu. Esta foi também a solução apresentada pelo movimento MAPINET – que, na verdade não passa de uma fachada da indústria do audiovisual – ao governo português em final de Novembro.
Até aqui, os advogados da RIAA tentavam obter uma ordem de um tribunal para obrigar o fornecedor de acesso à Internet a revelar a identidade do utilizador associada ao endereço IP em causa. Só assim podiam entrar em contacto com o esse internauta de modo a convencê-lo a estabelecer um acordo extra-judicial. Caso ele resistisse, o caso era levado a tribunal.
A partir de agora, a RIAA pretende notificar logo o ISP de um endereço IP supostamente associado a uma actividade ilegal no sentido daquele enviar uma notificação por email ao seu cliente apanhado em falta. Caso ele reincida, receberá uma carta e poderá ver a velocidade do seu acesso à Internet reduzida. Numa terceira vez, o ISP poderá mesmo desligar a ligação de banda larga do referido internauta. Para a RIAA, este processo acaba por ser muito mais económico e expedito.
Segundo o jornal, a associação industrial já estabeleceu acordos preliminares com alguns dos maiores ISPs dos Estados Unidos, graças à mediação do procurador-geral do Estado de Nova Iorque Andrew Cuomo. No entanto, ao lermos a notícia ficamos sem saber quais são os nomes desses operadores.
Os problemas deste método da resposta gradual são, como é bom de ver, inúmeros. Ao fazer dos ISPs seus “cães de guarda”, a indústria discográfica actua sem o controlo de qualquer entidade judicial. Por outro lado, o registo histórico de total falta de rigor e fiabilidade das provas apresentadas pelos investigadores dos anti-piratas é já bastante conhecido. Quem nos garante que milhões de pessoas não serão injustamente afectadas pelas tentativas de policiamento da RIAA? E se os próprios internautas visados instaurarem processos contra os seus ISPs? Seria bonito de assistir, não?De recordar que no ano passado, a Comcast foi processada por um cliente quando se descobriu que este ISP andava a reduzir a largura de banda disponível para BitTorrent.
Por último, convém também realçar que este novo método de actuação da RIAA não significa o fim dos processos actualmente em curso. Até porque, a associação que representa os interesses das discográficas se reserva ainda ao direito de processar os partilhadores mais activos ou aqueles que ignorarem avisos sucessivos.
(foto de Stephen Hackett segundo licença CC-BY-NC-ND 2.0)
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