Mais uma vez teve que ser um grupo de empreendedores não ligado às grandes editoras a arranjar uma solução definitiva para os problemas que atormentam a indústria discográfica.
Os representantes do sector associados em torno da RIAA, IFPI ou AFP já manifestaram por várias vezes que desejam que os fornecedores de acesso à Internet cortem a ligação à Internet dos internautas apanhados várias vezes seguidas a descarregar conteúdos protegidos por direitos de autor. No caso da Nova Zelândia, o processo proposto implica a supressão do princípio da presunção de inocência.
Mas na verdade este é apenas um método alternativo face àquilo que acabou por se revelar um plano dispendioso e ineficiente: a instauração de processos conta dezenas de milhares de internautas espalhados pelo mundo fundamentados em leis obsoletas que impedem o direito à cópia.
Contudo, se o objectivo final é incrimar toda a gente e colocar todos os que descarregam conteúdos ilegalmente porque não facilitar a tarefa às organizações de combate à pirataria através da construção antecipada de centenas de milhar de prisões destinadas a encarcerar para todo o sempre esses internautas?
Foi assim que surgiu o projecto Pirates Prisons Project (PPP) uma iniciativa apresentada ontem e que irá permitir que os internautas adquirem acções na sociedade comercial com sede em Paris – justamente a cidade de onde partiu a ideia da resposta gradual conta a partilha de ficheiros – com vista a obter uma parte dos lucros a gerar pela companhia. Os que defendem os direitos de autor têm aqui também uma oportunidade única de fazer uma “boa acção”: basta denunciar alguém que sabemos que é um “pirata” para que estes possam reservar a sua cela. Quem quiser pode ainda reservar a sua própria cela VIP numa das futuras prisões a serem construídas, com direito a ligação à Internet de banda larga.
“Esta tendência (de criminalização da partilha de ficheiros) levou o PPP a prognosticar uma enorme oportunidade de negócios. Iremos precisar sem sombra de dúvida de centenas de milhar de novas prisões em todos os lados, para prender e reeducar quase todos os internautas, um a seguir ao outro. Uma verdadeira mina de ouro – e uma forma muito promissora de investir o seu dinheiro,” explica Dimitri Johnson, o director executivo do PPP.
A ideia do PPP – que não passa, obviamente, de um projecto humorístico – surgiu a partir de um encontro entre os fundadores durante a edição de 2008 do MIDEM, a maior feira da indústria musical que se realiza anualmente em Cannes, e conta com o apoio do HitMuse – um portal francês para músicos sem contrato -, do Jamendo – o famoso site de música livre – e da VIPeers, a empresa francesa de software de partilha de ficheiros responsável pelo PUMP e pelo Podmailing. O objectivo consiste em alertar para as medidas absurdas propostas pelas indústrias dependentes dos direitos de autor e defender em alternativa uma revisão das legislações de direitos de autor com vista a implementar uma licença voluntária global e flexibilizar o copyright.
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