RIAA troca anti-piratas da MediaSentry por dinamarqueses

by Miguel Caetano on Janeiro 5, 2009

Pareciam boas notícias mas afinal mas parece que não é tanto assim. Embora o Wall Street Journal tenha confirmado o rumor divulgado em primeira mão pelo P2Pnet de que a RIAA, a Associação Discográfica Norte-americana, tinha deixado de recorrer aos serviços da MediaSentry, tudo aponta para que se trate de uma mera continuação da velha estratégia da indústria discográfica de atentar contra a privacidade dos internautas, mas agora por intermédio de uma outra companhia de anti-pirataria, a dinamarquesa DtecNet.

Isto porque apesar da RIAA ter anunciado mesmo antes do Natal que pretendia desistir da sua campanha de processos em massa contra os partilhadores em troca de uma cooperação “agressiva” com os fornecedores de acesso à Internet no sentido destes cortarem a ligação de banda larga dos seus clientes que forem alegadamente apanhados a partilhar ilegalmente músicas protegidas por direitos de autor mais de duas vezes seguidas, a associação industrial irá com certeza continuar a precisar de recolher “provas” e endereços IP desses supostos “infractores”

Desde 2003 que a MediaSentry vinha a realizar actividades de investigação, vigilância e espionagem dos utilizadores das redes P2P a soldo da indústria discográfica. Mas ao longo do ano passado, os métodos de investigação da empresa foram várias vezes contestados em tribunal, quer porque os anti-piratas não possuiam a licença necessária para monitorizar os internautas num determinado estado, quer porque fabricavam provas.

Uma das principais críticas avançadas pelos magistrados é que os investigadores apenas recolhiam dados relativos às músicas disponibilizadas por cada partilhador mas não apresentavam provas concretas de que alguém – para além deles próprios – as tinha descarregado para o seu computador. Segundo a RIAA, isso era suficiente para demonstrar que esses internautas tinham cometido uma ilegalidade, mas os juízes não foram da mesma opinião.

Mesmo assim, não deixa de ser lamentável que tenha sido necessário esperar cinco anos e que mais de 35 mil pessoas fossem alvo de intimações – forçando-as assim a pagar uma média de três mil dólares em acordos extra-judiciais, dado que não tinham recursos para se defenderem convenientemente em tribunal -, para que a RIAA fosse obrigada a alterar completamente toda a sua estratégia legal. E quem garante aos partilhadores norte-americanos que as tácticas da dinamarquesa DtecNet serão menos sujas do que as da MediaSentry?

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