Os fornecedores de acesso à Internet e os partilhadores deverão ter respirado de alívio quando no passado dia 27 de Janeiro a ministra da Justiça da Alemanha Brigitte Zypries lhes assegurou que não pretendia implementar um sistema de resposta gradual para combater a partilha ilegal de ficheiros na Internet.
Para além de vários ISPs nacionais, a ministra convocou também para o mesmo encontro confidencial a presença de representantes do sindicato federal da indústria musical e a associação ECO, uma entidade que representa uma série de empresas da indústria da Internet.
Tudo indica, assim, que os partilhadores alemães não correm o risco de ver a sua ligação à Internet suspensa ou mesmo cortada devido à violação dos direitos de autor. Segundo o site alemão Heise.de (via P2P Blog), tanto ISPs como a ministra concordaram que um modelo em três etapas semelhante ao que o governo francês está a propor é incompatível com as leis de protecção de dados e segredo das telecomunicações da Alemanha.
A posição do governo alemão em relação a esta questão não é propriamente novidade. Já em Outono passado, Zypries tinha exprimido sérias dúvidas em relação a esse tipo de sistema. Agora, em declarações ao blog Spreeblick, a ministra voltou a criticar a resposta gradual “à francesa”:
Não penso que possa servir de modelo para a Alemanha ou mesmo para toda a Europa. Impedir alguém de aceder à Internet parece-me ser uma sanção completamente irrazoável. Para além do mais, seria algo bastante problemático devido tanto a aspectos constitucionais como políticos.
Quem não ficou nada satisfeito com esta decisão foi Stefan Michalk do Sindicato Federal da Indústria Musical:
Um número cada vez maior de países na União Europeia e no mundo inteiro considera que o envio de avisos associado a sanções é uma forma efectiva de reduzir a pirataria na Internet. A Alemanha parece ser o único sítio onde esta questão não avança.
Mas o senhor Michalk está enganado, Por enquanto aqui em Portugal ainda só existem ameaças e fogo de vista. Nada de concreto, portanto. Esperemos que isto continue assim por muitos e bons anos 
(foto de dewes008 segundo licença CC-BY-ND 2.0)
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