Decididamente, a Noruega é um país muito avançado em termos de mentalidade. Depois de ontem ter escrito aqui a respeito da campanha “This Is What a Criminal Looks Like” da responsabilidade do Partido Vermelho, uma pequena força política daquele país escandinavo, eis que a bandeira da legalização da partilha de ficheiros protegidos por direitos de autor é novamente levantada por um político norueguês.
E não se trata de um político qualquer mas sim do próprio ministro da Educação e Investigação Bård Vegar Solhjell. De modo a recompensar os artistas, ele pretende propor um sistema de financiamento do tipo licença global.
A iniciativa de Solhjell surgiu em reacção ao ultimato apresentado na semanada passada pela Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI) à Telenor, a maior fornecedora de acesso à Internet norueguesa, no sentido de bloquear o acesso dos seus clientes ao Pirate Bay no prazo de 14 dias. Caso este ISP decidisse não acatar a exigência, a entidade representante das maiores editoras discográficas do mundo apresentaria uma queixa em tribunal, tal e qual como fez com a Eircom na Irlanda.
Em resposta, o político pertencente ao Partido da Esquerda Socialista da Noruega do actual governo de coligação de centro-esquerda publicou uma entrada no seu blog (tradução Google Translator) onde defende de uma forma veemente a legalização dos downloads de conteúdos protegidos por direitos de autor e salienta que a partilha de ficheiros é uma forma genial de descobrir música e aceder a ela. Na sua opinião, em vez de tentar combater a Internet, a indústria discográfica devia tentar compreendê-la:
Os artistas devem ser pagos pelo seu trabalho. É inaceitável que possamos disseminá-lo sem que eles sejam pagos. Mas devemos parar de lutar contra o futuro. Alguns comportam-se como se quisessem repetir a luta contra a televisão a cores ou a campanha contra as cassetes de música.
Todos os avanços tecnológicos anteriores geraram dúvidas a respeito da morte dos formato mais antigos. Mas a televisão não matou a rádio, a Web não matou o livro e os downloads não vão matar a música. Pelo contrário, a Web é uma forma genial para a difusão da música e de outras artes. Os artistas podem fazer chegar mais facilmente o seu trabalho a um número maior de pessoas e nós podemos aceder a toda a música do mundo quando a queremos. Isso é fantástico.
Para o ministro norueguês, a solução ideal para legalizar os downloads de ficheiros e permitir ao mesmo tempo que os criadores sejam recompensados consiste num modelo semelhante ao da rádio onde os ouvintes podem escutar gratuitamente a música pela qual as rádios pagam os direitos que por sua vez são financiados graças à publicidade ou a apoios públicos.
Solhjell acredita na transposição desse modelo para a Internet e a partilha de ficheiros. Aliás, na sua opinião o serviço da empresa sueca Spotify é uma das primeiras aplicações bem sucedidas desse modelo para o P2P. Para tal, ele refere que o seu partido irá analisar a possibilidade de legalizar a partilha de ficheiros musicais para fins não comerciais efectuada por pessoas privadas em simultâneo com uma solução de licensiamento que permita que os titulares de direito sejam recompensados.
A proposta do ministro da Educação e Investigação pode parecer demasiado arrojada, mas tendo em conta que cerca de um terço da população norueguesa beneficia de uma ligação à Internet de banda larga – segundo dados de Junho de 2008 da OCDE que colocam a Noruega em terceiro lugar -, até não será tanto assim. Para além disso, desde há algum tempo que a legalização do P2P esta na agenda das organizações políticas. Em Abril de 2007, o Partido Liberal da Noruega aprovou uma resolução que ia nesse mesmo sentido. Agora a questão parece ter chegado ao governo.
(foto de Bård Vegar Solhjell segundo licença CC-BY-ND 2.0)
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Ministro norueguês quer implementar licença global para legalizar P2P http://migre.me/2KZ