É um vírus que não dá mostras de esmorecer. O seu nível de contaminação é muito elevado pois ao longo do último ano e meio já se conseguiu propagar para a França, Irlanda, Itália, Reino Unido, Japão, Nova Zelândia, etc. É claro que até agora nenhum destes países implementou uma lei que obrigue os fornecedores de acesso à Internet de cortarem a ligação de banda larga dos seus clientes alegadamente apanhados a descarregarem conteúdos ilegais. Isto porque em todos os lados o protestos dos cidadãos e internautas tem sido vocifero.
Na verdade, apenas um ISP irlandês concordou adoptar esse tipo de medidas. No Reino Unido, os operadores limitaram-se a aceitar notificar os partilhadores. Embora as atenções estejam neste momento concentradas na França onde a Assembleia Nacional se encontra por estes dias a discutir o projecto de lei “Criação e Internet”, o vírus da resposta gradual também já começa a dar sinais na Coreia do Sul.
No dia 3 de Março o Comité de Cultura, Desportos, Turismo, Radiodifusão e Comunicações da Assembleia Nacional aprovou um projecto legislativo que visa rever a actual Lei de Direito de Autor daquele país asiático que inclui uma provisão semelhante ao sistema em três etapas que tem vindo a ser impingido por organizações como a IFPI e a MPAA. Segundo a informação passada pelo OpenDotDotDot,
a provisão concede autoridade ao Ministro titular da pasta para obrigar ISPs a enviar cartas de aviso aos utilizadores, eliminar ou impedir a transmissão de reproduções ilegais, suspender ou fechar as contas dos utilizadores ou encerrar fóruns de discussão. Também concede o poder de ordenar os fornecedores de serviços de dados e telecomunicações que bloqueiem as ligações às suas redes de dados e telecomunicações de tais ISPs.
O projecto de lei será levado à Assembleia Nacional para votação no próximo mês de Abril e é bastante provável que venha a ser aprovado pelos deputados, estando previsto que entre em vigor nesse mesmo mês. Será que a ideia das indústrias de entretenimento ao tentarem introduzir este tipo de medidas no maior número possível de países não consiste em gerar um fenómeno massivo de imitação de modo a que nenhum estado se sinta desfasado em relação aos seus rivais?
(foto de Abri Beluga segundo licença CC-BY-NC-SA 2.0)
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