O IsoHunt foi um dos poucos sites de BitTorrent que teve até agora a coragem de contra-atacar a indústria discográfica ao apresentar uma moção no intuito de defender-se preventivamente das ameaças da Associação da Indústria Discográfica Canadiana (CRIA) em Setembro do ano passado.
A acção teve como objectivo solicitar ao tribunal que confirmasse que tanto o IsoHunt como os seus sites afiliados TorrentBox e Podtropolis não estão a cometer qualquer ilegalidade ao alojarem ficheiros torrent que poderão ou não encaminhar os utilizadores para conteúdos protegidos por direitos de autor.
Esta semana o caso chegou finalmente a tribunal. Gary Hunt, o fundador e proprietário dos sites de BitTorrent, explicou que os motores de pesquisa de torrents que permitem encontrar e descarregar músicas, filmes e videojogos ilegais funcionam exactamente da mesma maneira que o Google e que não possuem qualquer controlo sobre os ficheiros que se encontram disseminados pela Internet.
Os ficheiros torrent limitam-se a ser metadados, ou seja dados relativos aos dados dos ficheiros de música e vídeo. Fung chegou ao ponto de demonstrar que tal como no Isohunt, também é possível encontrar milhares de torrents dos Coldplay através do Google.
No entanto, o juiz do Supremo Tribunal da Columbia Britânica Victor Curtis parece não ter ficado nada convencido com esta explicação, pois não só indeferiu a moção do IsoHunt como também chegou ao ponto de comparar o site a um vendedor de armas.
Embora não se possa esperar que um vendedor de armas seja responsável por todas as acções ilegais cometidas por intermédio dos artigos que comercializa (…) o vendedor de armas deve ser de alguma forma responsabilizado caso ele saiba que a arma será usada para cometer um crime.
Enfim, como se um site de torrents cobrasse dinheiro pelos torrents que disponibiliza… Por este andar, parece que as coisas vão acabar muito mal para o IsoHunt. No final, o juiz Curtis acabou por dar razão à CRIA que queria obrigar o proprietário do IsoHunt a instaurar uma acção legal de forma a que o caso seja levado a julgamento. No entanto, Fung já anunciou que deverá recorrer da decisão. Se quiserem ir acompanhando as novidades podem seguir o IsoHunt no Twitter.
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Eita, mais um… Miguel, não sei se você já percebeu, mas normalmente quando se discute essas questões de torrents e pirataria, sempre aparece alguém e faz uma "comparação maluca". Já ví gente falar em piscina, cortar grama, entregar pizza, apontar onde se vendem drogas, onde fica o camelô…
E agora este juiz falando em armas. Será tão difícil discutir a questão pelo que ela é, representa, e não mudar o ambiente do debate?
Abraços.
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