RIAA continua a instaurar processos contra partilhadores

by Miguel Caetano on 10 de Março de 2009

Os partilhadores norte-americanos ficaram avisados quando em Dezembro do ano passado a Associação da Indústria Discográfica Norte-americana (RIAA) anunciou que deixaria de processar internautas que descarregam músicas protegidas por direitos de autor a parttir de redes de P2P para passar a estabelecer acordos com os fornecedores de acesso no sentido de notificar os prevaricadores.

Embora a RIAA tenha dito que passaria a adoptar tácticas menos agressivas para lidar com os partilhadores, o que é facto é que ela avisou que essa mudança no modo de actuação não significaria o fim dos processos que se encontravam em curso. Para além disso, a organização representante dos interesses das quatro grandes editoras discográficas reservava-se ao direito de processar os “piratas” mais activos ou aqueles que ignorassem avisos sucessivos.

Dito e feito:  Na semana passada a RIAA instaurou mais outro processo, desta feita no Tribunal distrital de Omaha, no estado do Nebraska contra Shaun Adams, de acordo com o advogado Ray Beckerman do Recording Industry Vs. The People. Adams foi acusado de partilhar nove músicas pertencentes a artistas como os metaleiros Posion e o rapper Eminem através do LimeWire.

Ray Beckerman alega que este processo só mostra que a RIAA mentiu quando disse que ia acabar com os processos mas na verdade as coisas não se passaram bem assim. Isto porque os investigadores da MediaSentry – a empresa de anti-pirataria que a organização costumava utilizar para identificar os partilhadores mas que entretanto foi substituída pela dinamarquesa DTecNet – registam o endereço IP associado à conta de Internet de Adams a 8 de Março de 2007.

Daí que na perspectiva da RIAA este não seja um processo novo. De acordo com o que porta-voz da RIAA Jonathan Lamy afirmou ao ArsTechnica, na prática não foram iniciados quaisquer novos casos desde o Verão de 2008 e que o caso de Adams já vinha a decorrer desde há dois anos e que só resultou agora numa acção legal devido à morosidade inerente à obtenção do nome e da morada junto do ISP e ao processo negocial com o utilizador.

Seja como for, pouco depois da altura em que a RIAA abandonou os processos em massa Ray Beckerman não perdeu tempo a apresentar uma lista de processos instaurados somente algumas semanas antes do anúncio da associação que representa os interesses das majors. Hipocrisia? “Quem? Nós? Não, que ideia!!”

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1 Tati 8 de Abril de 2009 ás 14:12

Tantos criminosos soltos que estão REALMENTE colocando em perigo a sociedade e eles se preocupam com nós, meras pessoas que apenas querem ser felizes ouvindo as músicas que gostam.

Parabéns pelo blog.

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