Bem dizia o administrador da “Baía dos Piratas” Peter Sunde na semana passada que o Google seria o próximo alvo a abater pela indústria musical mundial. Afinal de contas, tal como o Google, o Pirate Bay é apenas um motor de pesquisa que disponibiliza para conteúdos protegidos por direitos de autor.
Como se ter duas sociedades de gestão colectiva – a britânica PRS e a alemã GEMA – a exigir-lhe mais dinheiro já não fosse suficiente, agora o Google ainda levou com um processo judicial em nome do compositor e produtor alemão Frank Peterson por não fazer nada para impedir os utilizadores de fazerem uploads dos seus temas para o YouTube, diz a Billboard.
Peterson – que entre outras coisas foi produtor de autênticas máquinas de vender discos como Enigma, Sarah Brightman e Andrea Bocelli – alega que as suas músicas foram reproduzidas mais de 125 milhões de vezes sem que tenha recebido qualquer pagamento por parte da empresa.
De acordo com o seu advogado Jens Schippmann, embora Peterson pertença à GEMA, o compositor nunca concedeu direitos de licenciamento e adaptação a esta sociedade de gestão colectiva. Daí que ele tenha decidido avançar por conta própria mesmo antes do fracasso das negociações entre a GEMA e a YouTube.
Para além de uma indemnização que poderá chegar aos milhões de euros, Peterson quer ainda que o tribunal obrigue o Google a disponibilizar os dados de utilização dos vídeos e as receitas publicitárias provenientes dos seus temas.
O que eu achei mais absurdo no artigo da Billboard foram as declarações de Rudy Holzhauer, proprietário e director executivo da Progressive Musikverlag, uma empresa de publishing sediada em Hamburgo, que chegou ao ponto de comparar os utilizadores que disponibilizam versões de originais do seu catálogo a parasitas que oferecem de borla músicas cujos direitos não lhes pertencem,” terminando por acusar a Google e o YouTube de cumplicidade porque não perguntaram aos utilizadores se eles tinham os direitos necessários para disponibilizar determinados conteúdos. Isso faz-me lembrar um argumento frequentemente utilizado pelos titulares de direitos contra trackers de BitTorrent… Será que vêm mesmo aí sarilhos dos grandes para o Google?
(foto de ZapTheDingBat segundo licença CC-BY 2.0)
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