Enquanto os detractores acusam o professor de Direito Universidade de Harvard Charles Nesson de ter endoidecido, o que é facto é que o jurista responsável pela equipa de advogados de defesa de Joel Tenenbaum conseguiu um apoiante de peso: de acordo com o MediaPost, o manager dos Radiohead Brian Message concordou em testemunhar no julgamento e transmitir ao tribunal a mensagem de que a partilha de ficheiros pode ajudar a indústria musical.
Joel Tenenbaum é um estudante de 25 anos da Universidade de Boston que em 2003 foi alegadamente apanhado a disponibilizar sete músicas através de uma pasta de partilha do KaZaA. Em Janeiro, Nesson tentou convencer a juíza Nancy Gerner a permitir a transmissão do julgamento mas a magistrada optou por adiar o evento.
Agora e apesar de ter conseguido o apoio do representante dos Radiohead – banda que ficou famosa por em Outubro de 2007 oferecer aos seus fãs a possibilidade de escolherem o preço que queriam pagar pelo seu último álbum In Rainbows, o que acabou por se revelar numa excelente jogada de marketing -, o professor Nesson deixou muita gente intrigada ao defender publicamente que a partilha de ficheiros via P2P constitui um uso justo (fair use) de obras protegidas por direitos de autor.
Na semana passada, Nesson publicou no seu blog pessoal uma série de correspondência electrónica pessoal delineando como pretendia convencer o tribunal da eficácia do seu argumento. Essas mensagens acabaram por ser mais tarde removidas pelo próprio Nesson que deve ter acabado por concluir que estava deste modo a violar a privacidade de terceiros como Lawrence Lessig, um dos co-fundadores da associação Creative Commons responsável pelas licenças com o mesmo nome, e o jurista Terry Fischer do Berkman Center for Internet & Society de Harvard.
O que é certo é que alguém as acabou por recuperar… Mas, diga-se de passagem, a ideia de invocar o uso justo para defender o download de obras protegidas por direito de autor não agradou lá muitos aos correspondentes de Nesson que acharam que se tratava de uma tentativa de legalizar pela “portas dos cavalos” o P2P. Isto porque o uso justo é normalmente aplicável a reutilizações de conteúdos protegidos por direito de autor para fins educacionais, de paródia, citação, etc.
(foto de Krudo. segundo licença CC-BY-NC-SA 2.0)
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