Resposta gradual chega a Taiwan

Nos últimos dias a gripe suína tornou-se de facto um assunto de saúde pública. Mas para além das gripes que fazem vítimas mortais existem também outras que se espalham com a mesma facilidade entre as cabeças dos políticos e que têm também efeitos perniciosos – embora não tão catastróficos, é evidente!

Esta gripe que afecta severamente legisladores e executivos governativos de todos os cantos do mundo em detrimento dos internautas dá pelo nome de resposta gradual e implica a perda da ligação à Internet dos utilzadores que optam por descarregar ficheiros protegidos por direitos de autor em vez de oferecerem de mão beijada o seu dinheiro a indústrias que dizem defender os artistas e criadores mas que acabam por se abotoar com todo o dinheiro.

A sua origem foi detectada na França mas desde então propagou-se por vários países. Regra geral, o vírus não é letal. Na Irlanda, ao contrário do habitual, o agente infeccioso foi um ISP que decidiu chegar a acordo com os detentores de direitos para cortar a banda larga dos seus clientes acusados de descarregarem conteúdos ilegais.

De então para cá, a gripe já esteve prestes a afectar a Nova Zelândia mas felizmente a população local mostrou ter os anti-corpos necessários para resistir à invasão do vírus. O mesmo já não se pode dizer da Coreia do Sul, que parece ter sido o primeiro país onde os legisladores nacionais implementaram um sistema de resposta gradual em três etapas administrado pelo próprio governo – o que é ainda muito pior do que a alta autoridade administrativa prevista pelo projecto francês!

Na semana passada, a Assembleia legislativa de Taiwan aprovou em emenda à lei de direitos de autor que autoriza os fornecedores de acesso à Internet a suspenderem os serviços de Internet dos seus clientes que forem apanhados a descarregarem conteúdos protegidos por direitos de autor após terem recebido três notificações. A notícia foi veiculado pelo Taiwan News, China Post e Billboard que informam que os ISPs poderão decidir cessar o acesso a todos ou apenas a uma parte dos serviços. Uma alternativa poderá passar pela simples diminuição da velocidade navegação dos utilizadores.

Como já vem sendo habitual, os internautas infectados por esta gripe muito peculiar não tiveram qualquer voto na matéria. Em resultado de uma grave deterioração da sua sanidade mental, detentores de direitos e fornecedores de acesso à Internet alegam que vão ficar a ganhar com estas medidas. No caso destes últimos, até se compreende em parte uma vez que eles deixarão de ser responsabilizados pelas infracções aos direitos de autor cometidas pelos seus clientes.

Mas ninguém vai deixar de partilhar apenas porque uma lei acordada sem qualquer envolvimento dos que são mais directamente interessados nela assim o obriga. O mais provável que aconteça é que os partilhadores encontrarão rapidamente alternativas mais seguras e privadas do que os sites e redes de P2P de acesso público para continuarem a fazer aquilo que faziam até agora.

A única vantagem na nova lei é que os ISPs não poderão entregar os dados pessoais dos suspeitos de partilharem material ilegal aos detentores de direitos a menos que estes indivíduos decidam instaurar uma contra-queixa de modo a defenderem a sua inocência.

Mais uma vez, os detentores de direitos revelaram não estar dispostos a ceder o controlo e a implementar modelos não repressivos que recompensem verdadeiramente os autores como uma tarifa plana para os downloads de músicas e filmes.

Pelo modo como as coisas andam, é quase certo que a gripe da resposta gradual acabará por atingir outros países. E por mais incrível que pareça, é assim mesmo que as coisas funcionam: se os legisladores de um país adoptam uma medida ridícula e ineficaz mas que por infelicidade é promovida por um lobby influente ($$) como sendo o remédio santo para resolver um problema inexistente – pois na verdade é apenas um resultado da evolução tecnológica -, logo logo outros legisladores de um país vizinho terão a tentação de imitar o mau exemplo.

(foto de mrofiq segundo licença CC-BY-NC-ND 2.0)

Artigos relacionados:

1. Lei francesa da resposta gradual chega à Assembleia Nacional a 10 de Março
2. Resposta gradual: medo à solta online na Coreia do Sul
3. Sul-coreanos vítimas da resposta gradual contra os downloads ilegais
4. 74% dos franceses preferem resposta gradual contra P2P a pena de prisão
5. Novo governo alemão rejeita resposta gradual

Tagged as: copyright, franca, p2p, peer-to-peer, resposta gradual, taiwan