No mês passado escrevi aqui que a Coreia do Sul estava a ponderar seriamente a possibilidade de implementar um sistema semelhante à resposta gradual em três etapas actualmente em discussão em França com vista a cortar a ligação à Internet dos acusados de partilharem repetidas vezes ficheiros protegidos por direitos de autor.
A má notícia é que a Assembleia Nacional aprovou no passado dia 1 de Abril a revisão à sua lei de direitos de autor que prevê penas mais duras contra a violação dos direitos de autor não só por parte dos utilizadores individuais mas também dos próprios sites e serviços que alojarem esse tipo de conteúdos ilegais.
Segundo o jornal Korea Times (via Ars Technica), o esquema é exactamente o mesmo: graças a nova provisão que deverá entrar em vigor mais para o final do ano, o Ministério da Cultura, Desporto e Turismo passa a ter o poder de encerrar qualquer fórum online ou site por um período máximo de seis meses depois do seu administrador ser avisado uma terceira vez e não fizer nada para impedir a disponibilização de ficheiros ilegais.
Na prática, este sistema acaba por ser ainda mais arbitrário e grave que o modelo francês em que a lei “Criação e Internet” apenas concede esse tipo de poder a uma alta autoridade denominada HADOPI. Do mesmo modo, os utilizadores individuais correm também o risco de verem o seu nome constar de uma lista negra de modo a que não possam estabelecer qualquer contrato com outro fornecedor de acesso à Internet.
No caso de grandes sites que dependem de conteúdos fornecidos por utilizadores, obviamente que isto implica dedicar ainda mais recursos em termos de software e pessoal para monitorizar e remover conteúdos protegidos por direitos de autor.
Situação na Coreia do Sul prenuncia o cenário vindouro no resto do mundo
O pior de tudo é que às más notícias provenientes da Coreia do Sul não ficam por aqui. No mesmo dia da votação da emenda à lei de direitos de autor entrou em vigor uma nova lei conhecida por Lei da Ciberdifamação que obriga a que os sites com mais de 100 mil visitantes únicos diários verifiquem o nome verdadeiro e número de bilhete de identidade da pessoa sempre que esta tentar fazer o upload de ficheiros ou deixar um comentário.
Felizmente que desta vez o Google tomou a melhor decisão e preferiu bloquear todos os uploads de vídeos e comentários no site do YouTube na Coreia do Sul em lugar de obrigar os utilizadores a cederem a sua informação. Segundo a empresa, a lei vai contra os princípios de defesa da liberdade de expressão na Internet. Mas como o Google não é parvo, ao mesmo tempo optou por aconselhar todos os utilizadores do site de partilha de vídeos naquele país asiático a fazerem uploads de vídeos e a deixarem comentários nas versões do YouTube para outros países.
Esta recente deriva da Coreia do Sul no sentido de atentar contra e reprimir as liberdades civis dos internautas só pode ser encarada como um mau prenúncio do que está por aí por vir para o resto do mundo. Não nos devemos esquecer que estamos a falar do país com uma das maiores penetrações de banda larga no mundo (3o por cento das ligações à Internet segundo a OCDE) e em que cerca de 39 por cento das ligações de banda larga já usam fibra óptica (ceca de 12,2 por 100 habitantes.
Mas será o controlo total panóptico à Big Brother o inevitável destino de todas as sociedades quase totalmente ligadas em rede? Se a resposta for afirmativa, é igualmente de esperar que os sul-coreanos sejam também os primeiros a arranjar esquemas de minar esses mecanismos de controlo. Quem não sabe não serão eles a inventar um sistema de BitTorrent totalmente descentralizado baseado em trackers e motores de pesquisa distribuídos mas que sejam capazes de apresentar resultados relevantes e abrangentes?
(foto de privatenobby segundo licença CC-BY-NC-SA 2.0)
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Quantas partes da Internet irao sobreviver se esta moda pegar? Iremos ficar restritos as redes chatissimas de relacionamento dito social, onde predomina os recados e conversas em geral sem conteudo, Sites Oficiais etc. Sera que realmente estes bloqueios farao subir as vendas dos discos e filmes nas lojas, com o baixo poder aquisitivo das populacoes? Com meu redimento (estou considerando so meu caso pessoal) poderei comprar no maximo uns 3 cds por ano, o que me privara de ouvir meus cantores favoritos (coisa que me foi muito favorecida pela internet) e vou voltar a ouvir as emissoras Fm e gravar musicas em fitas cassetes. Ou entao, mesmo com o discurso de que pirataria e crime, que sustenta o crime organizado, que acaba com empregos e outras pecas de propaganda veiculadas atualmente veiculadas nos meios de comunicacao, vou voltar de novo aos piaratas da esquina, que vendem cds a 3 por 5,00 reais. Afinal sou aposentado e ganho pouco, mas tenho o mesmo direito de todo mundo, de gostar das coisas boas da vida, ate a musica.
Deu no @remixtures em abril: “Sul-coreanos vítimas da resposta gradual contra os downloads ilegais” http://is.gd/1P038 RT @_arles