Há quem pense que o ataque é a melhor forma de defesa. É o caso dos responsáveis pela FTD, uma comunidade holandesa criada em 2001 quer permite que os seus mais de 450 mil utilizadores possam encontrar facilmente conteúdos protegidos por direitos de autor como filmes, música e programas de televisão nos newsgroups da velhinha Usenet.
Eles acabam de instaurar um processo por difamação contra a BREIN, a organização holandesa de combate à pirataria que conseguiu encerrar um dos maiores servidores da rede eDonkey/eMule, bem como uma série de pequenos sites de ficheiros torrent. Do mesmo modo, a BREIN foi também responsável por expulsar o tracker privado de BitTorrent Demonoid para fora da Holanda e por uma acção legal contra o MiniNova que se encontra actualmente em curso.
Contudo, ultimamente a organização tem concentrado os seus esforços junto dos servidores de newsgroups. Percebe-se facilmente porquê. Ao contrário dos trackers de BitTorrent, os grupos de discussão da Usenet não podem ser inspeccionados por olhares indiscretos. Apenas os fornecedores de acesso à Internet podem inspeccionar o que os seus clientes descarregam a partir da Usenet. E mesmo assim, boa parte dos fornecedores de serviços da Usenet encriptam todas as transferências.
Outro alvo predilecto da BREIN tem sido os indexadores de ficheiros NZBs, que encaminham os utilizadores para os conteúdos que eles pretendem descarregar e que se encontram alojados noutros servidores. Um desses sites é o BNI-online. Recentemente, os seus administradores receberam um ultimato da parte da BREIN: ou eles paravam com as suas actividades “ilegais” no prazo de 48 horas ou enfrentariam um processo judicial. Face a esta ameaça, eles não tiveram outra pessoa que acatar e encerrar as portas.
Agora e segundo o TorrentFreak e o OSNews, os anti-piratas holandeses decidiram ir atrás da FTD. Tudo começou com um artigo publicado em Janeiro de 2009 na revista Volkskrant em que o director da BREIN Tim Kulk acusou a comunidade de ser ilegal: “Embora eles [FTD] não alojem conteúdos ilegais nos seus servidores, o que a FTD faz é simplesmente criminoso.”
Kuik considera que a FTD incorre na cumplicidade da infracção dos direitos de autor uma vez que os conteúdos que o seu software permite encontrar e descarregar nos servidores Usenet se encotnram protegidos por direitos de autor. Mas a lei holandesa apenas define como violação de direitos de autor o upload de ficheiros e não os downloads. Isto significa que descarregar músicas, filmes e séries de televisão a partir de redes de P2P como a BitTorrent ou de newsgroups é algo perfeitamente legal, encontrando-se protegido pelo direito à cópia privada.
Daí que a FTD alegue que a distribuição de links que dão acesso a cópias realizadas a título privado é igualmente lícita. De modo a evitar ser alvo de um potencial processo judicial da parte da BREIN, os responsáveis decidiram apresentar queixa por difamação. Segundo o seu director Ronald Sievers, “a FTD é uma actividade perfeitamente legal.” Com este processo, a FTD pretende também que o tribunal diga de uma vez por todas se descarregar conteúdos protegidos por direitos de autor é ou nãi ilegal na Holanda.
(foto de adulau segundo licença CC-BY-SA 2.0)
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Devido ao design do protocolo NNTP, não é possivel filtrar/escolher os artigos que se desejam receber, e em certas situações nem tão pouco escolher os newsgroups que se querem receber no feed dos ISPs associados. Sim vem muito spam, vem pedofilia e uma data de coisas ilegais. Mas é uma parte do trafego, da qual nem o ISP, nem os utilizadores que subscrevem os newsgroups tem qualquer responsabilidade legal.
Se vamos por ai, tem que processar praticamente todos os isps que fornecem serviço de news, que são a maior parte.
É mais um perfeito exemplo da ignorancia aliada á estupidez das editoras, sobre um protocolo que é quase tão velho como a Internet e bem mais velho que muitos dos antipiratas que por ai andam.