Coffee shops de Cannabis, bordéis abertos às claras e… P2P. A Holanda é o país do cliente de BitTorrent social Tribler e do site de torrents MiniNova cujo julgamento foi recentemente adiado para Junho. Quer os anti-piratas da BREIN queiram ou não, qualquer cidadão pode copiar gratuitamente discos, filmes e outros conteúdos protegidos por direitos de autor da Internet sem correr o risco de ser incomodado por isso, desde que o faça para fins exclusivamente pessoais e não comerciais.
Tendo em conta o ambiente jurídico extremamente aberto e flexível face aos downloads, não admira que os jovens holandeses adorem partilhar*. Esta é a principal conclusão que se pode retirar de um inquérito recentemente realizado pelo programa de televisão EénVandaag a 3500 jovens com idades entre os 12 e os 24 anos.
De facto, 93 por cento dos inquiridos disseram que descarregam músicas, vídeos ou jogos da Internet ao passo que somente cinco por cento destes partilhadores assumidos afirmaram utilizar serviços pagos como a loja do iTunes.
45 por cento dos inquiridos afirmaram recorrer a sites como o Pirate Bay e o MiniNova para fazerem downloads. Esta preferência dos jovens holandeses pelo protocolo de P2P é um pouco estranha se tivermos em conta que quase todos os trackers privados de BitTorrent exigem que os utilizadores contribuam com uploads de modo a poderem descarregar. Na volta, a maior parte dos partilhadores holandeses são leechers 
Em segundo lugar mas bastante atrás do BitTorrent vieram os newsgroups da Usenet com 15 por cento.
Quando questionados a respeito do resultado do julgamento do MiniNova que opõe o site de torrents à BREIN, apenas 15 por cento são da opinião que os anti-piratas sairão vencedores, ao passo que 45 por cento considera que o MiniNova irá conseguir ganhar. Os restantes 39 por cento afirmaram não possuir as informações necessárias para se pronunciarem sobre o assunto.
Como o Ernesto do TorrentFreak refere, este inquérito tem uma grande falha que é o facto da amostra ser enviesada. Isto porque os participantes foram contactados em fóruns e comunidades online relacionadas com tecnologia. Ora, uma amostra destas acaba por não ser representativa do conjunto da população jovem holandesa.
* Alguns leitores poderão estranhar o facto de eu ter associado o regime legal favorável à partilha de ficheiros à popularidade do P2P na Holanda quando os dados indicam que a legalização da marijuana no país ter resultado numa menor taxa de utilização da droga quando comparado com países vizinhos, mas o que é facto é que enquanto que a marijuana é paga, os filmes e músicas descarregados via P2P são grátis. Além disso, o gozo (ou desgosto) proporcionado por um filme ou um disco são sempre diferentes enquanto que com um charro a experiência acaba por ser, mais coisa menos coisa, basicamente a mesma
(foto de gwendolen segundo licença CC-BY-NC 2.0)
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{ 36 comments… read them below or add one }
BREIN é a resposta!
http://www.anti-piracy.nl/home/home.asp
Diz a verdade e mete aí a realidade dos factos. Na Holanda as coisas começaram a mudar ao ponto de já ter deixado de existir um terço das montras de prostitutas para darem lugar a comércio e residências. Há LEIS e estas são para ser cumpridas. E serão. Não apenas na Holanda como no resto da Europa, Portugal incluído.
Pirataria, prostituição e crime, NÃO SÃO exemplos a ser seguidos.
Fim da bandalheira e MORTE á pirataria!
Mad Dogg
Troll Topo de Gama
Realmente anda por aí uma falta de BREINs que até chateia …
Ouça lá, mas afinal que LEI é essa que você tanto apregoa? É a Holandesa? A Francesa? A Portuguesa? Ou é a lei do antigo Império Romano, como o outro senhor das histórias do Astérix?
Se realmente se preocupa em cumprir a lei, então deixe-se de disparates … leia a legislação relevante… diga lá, onde é que diz que fazer downloads é ilegal? Consegue dizer qual o artigo em questão? Caso contrário, faça a si e aos outros um favor e cale-se de uma vez.
(hummm eu realmente devia deixar-me de alimentar trolls
)
A lei que ele apregoa é a propaganda que ele proprio quer em vigor, mas que não existe.
É a propaganda dos lobbies, da RIAA, do MPAA, da BSA, ASSOFT, IFPI, SPA e todos os dinossauros associados.
E BTW respeitante a factos: a prostituição (excepto a de rua) é legal na Holanda. Se coisas mudaram é por outros factores, que não a lei actual. Se é um exemplo ou não a ser seguido, tal como a legalidade dos downloads, não é a ti que te compete decidir.
E respondendo á letra:"Morte aos lobbies economicos e a sua ganância!"
Para breve toda a internet vai ter control.
Um pouco por toda a Europa começam a ser estudados ou aplicados diplomas que protegem os direitos de autor e punem os utilizadores que efectuem descargas ilegais. Na Suécia já existe um diploma em vigor. Na França Sarkozy é um acérrimo defensor dos cortes efectuados pelos ISP. No nosso país a situação ainda está num ponto de estudo, mas considerando a força das associações de comércio e dos direitos de autor é de esperar que em breve sejam votados no parlamento mecanismos para atacar a pirataria de um modo mais eficaz. São ventos de mudança para a forma como se utiliza a internet. Mais monitorização, mais vigilância e menos privacidade.
Guarde bem a primeira frase.
É o que o FBI anda a repeti-la desde 1990. A Internet já existia ha muito, mas foi a data em que a descobriram. Em 2020 outro clima de certeza a continuará a repetir
Sabe porque isso não acontecerá? Existe uma organização chamada EFF e outras analogas espalhadas pelo mundo inteiro (uma está a ser cozinhada aqui) que previnem que esses abusos (sim, porque são abusos) existam.
Está mal informado sobre o que a lei sueca permite. Aconselho a informar-se com os suecos e não tentar transpor a realidade dos outros paises para a Suecia e muito menos para Portugal.
De resto o pirate bay é perfeitamente legal. O uso que lhe dão é que pode ser ou não legal.
E tou-me nas tintas para o Sarkozy e o que ele pensa. As directivas Europeias têm que ser transpostas para as leis nacionais. Por isso cá nos entenderemos.
1. Quem é que detém os direitos numa obra musical?
A pessoa que escreveu a música e/ou os seus representantes (publishers) detêm os direitos de autor. Artistas e produtores são os titulares dos denominados direitos conexos.
2. Como é que sei se aquilo que estou a fazer é legal ou não?
Ao abrigo dos direitos de autor em mais de 150 países é ilegal copiar, adaptar, traduzir, interpretar, ou difundir uma obra ou gravação protegida, ou colocá-la na Internet, salvo se existir alguma excepção específica no Código de Direito de Autor do seu país, ou se obtiver autorização de todos os detentores de direitos em causa.
3. É considerado ilegal se copiar ou distribuir música mesmo que não esteja a fazer dinheiro com isso?
A questão de copiar uma obra para fins lucrativos pode ter influência nas penalizações concretas a aplicar, mas não em relação à violação do direito de autor. Portanto, sim, é ilegal.
Continua
4. É legal fazer cópias para uso pessoal?
A lei nalguns países prevê excepções limitadas aos direitos de autores para controlar a cópia, o que permite o recurso a este método para uso pessoal. No entanto, é ilegal a transmissão ou partilha do material copiado, via Internet.
5. Se comprar um CD não posso fazer o que me apetecer com a música que contém?
Ao comprar um CD autorizado você pagou o direito de ter o disco físico, de o tocar em privado as vezes que entender. Porém, não comprou o direito de fazer cópias ou distribuir cópias, quer em CD-R ou na Internet.
6. O que me pode acontecer se violar a lei?
Sempre que alguém viole a Lei ao disponibilizar música na Internet, está, com efeito, envolvido no «roubo» de propriedade intelectual, e isso sujeita-o a eventuais acções judiciais. Em Portugal a violação do direito de autor constitui crime punível com pena de prisão até três anos.
Continua:
7. E se quiser apenas fazer o download de algumas canções para ver se vale a pena comprar o álbum?
Isto só é permitido caso os detentores dos direitos assim o entendam. Alguns sites autorizados permitem a audição de clips de determinadas canções, ou o download limitado de faixas, para «apreciar» a música.
8. Faz alguma diferença a quantidade de downloads efectuados?
Estará a violar a lei, quer faça o download de uma canção legalmente protegida ou de um milhão delas.
9. Toda a partilha de ficheiros é ilegal?
Neste momento, a grande maioria das partilhas de ficheiros não é autorizada, uma vez que não está licenciada pelos detentores dos direitos, logo é ilegal. Apenas os ficheiros que não estejam sobre a influência dos direitos de autor podem ser legalmente partilhados
Continua:
10. E se fizer download de música de um site de outro país onde a lei possa ser diferente?
Este género de actividades na Internet envolvem leis de cópia, transmissão, ou distribuição em ambos os países, logo aplicar-se-iam as leis dos dois países.
Estas e outras informações de relevo estão disponíveis no site da ProMusic Portugal em http://www.pro-music.com.pt.
Caro clima: deixe de fazer propaganda a soldo da AFP. Se as leis estão erradas, cabe a nós mudá-las! Porque nós somos muito mais do que vocês. E no fundo vocês vão acabar por perder, mais tarde ou mais cedo. Veja-se as próximas eieições europeias. Na Suécia, o Partido Pirata já é a terceira maior força política. As vossas tácticas de espalhar medo, incerteza e dúvida não nos assustam. NÓS SOMOS MAIS DO QUE VOCÊS E VOCÊS SÃO VELHOS E NÓS VAMOS MUDAR AS LEIS, PORQUE VOCÊS VÃO MORRER ao passo que há cada vez mais jovens que já aprenderam que é feio não partilhar com os outros. Não está aqui em causa a recompensação justa dos autores porque todos os dados indicam que as pessoas estão dispostas a pagarem uma pequena mensalidade pelo direito de descarregarem um número ilimitado de músicas SEM DRM por mês! O que está aqui em causa é uma indústria que não sabe inovar e despreza os seus consumidores!
Caro Miguel voçê diz: Se as leis estão erradas, cabe a nós mudá-las! Porque nós somos muito mais do que vocês. Pago para ver: voçê é lírico. Eu sou dos que paga os impostos para a grande maioria dos que são a favor dos downloads "gratis" viver a coçar a micose. Quero ver o que vão baixar depois de toda uma industria de Entretenimento bater com a porta e dizer basta.;), vão depois pegar nas gravações caseiras para descarregarem. Num mercado regulado, há negócio para todos. Bom, para todos não: os downloads ilegais "piratas" ficam de fora dele…xD
Mas quem é que lhe disse a si que nós precisamos do dinheiro e da protecção da indústria? Mais e mais artistas disponibilizam de borla a sua música segundo licenças Creative Commons que permitem o licenciamento para cinema, televisão e publicidade. Visite o Jamendo, a Magnatune, o Dogmazic ou o Internet Archive. NÃO SEJA EGOÍSTA! Aprenda a partilhar assim como eu partilho informação e conhecimento! Egoístas gananciosos como o senhor vão acabar em muito maus lençóis. Em vez de hostilizar os seus clientes, o senhor era devia fazer o possível e o impossível para SATISFAZER OS SEUS INTERESSES! Acha que as pessoas vão desatar a comprar discos ou a alugar DVDs a partir do momento em que medidas como a resposta gradual à francesa forem implementadas? Se sim, então você é que é o lírico!
Sim e vou ser eu que vou acreditar nos dados (vagos) fornecidos por uma parte completamente interessada no assunto. Sem dados recolhidos por entidades imparciais, a fiabilidade dessas informações é nula. Já agora, os senhores resmungam, rosnam, ladram, mas nunca chegam a explicar porque é que não concordam com a licença voluntária global. Dá-vos mais jeito filtrar, bloquear e censurar a Internet, não é? Sobretudo quando é bastante fácil pressionar políticos ignorantes ou que também não gostam da Internet…
Nem falam da taxa aplicada aos CDs e DVDs virgens, que vai directa para os bolsos da SPA.
Como Portugal é a Republica das taxas, mais uma não faz diferença.
É que a ganancia é muita e todas as fontes de rendimento (ultrapassadas ou não) contam.
Realmente é preciso ter uma lata. Voce não é mais do que eu. Eu trabalho em TI, sei das implicações tecnicas das barbaridades que voces verborreiam e pago todos os impostos, independentemente do que faço com a minha linha de net.
BWT e por falar em downloads "gratis"…As suas licencas de windows estão em ordem?
O seu office está legal? Ou isto sao tudo perguntas dificeis de responder e so lhe interessa a vertente musical?
Quanto á "industria", eu quero (sempre quis) que vá para aquela parte. Nem os artistas nem os consumidores precisam dela.
Agora das editoras e os dinossauros como voce, ja não digo nada…
Para não dizer que eu não partilho aqui vai: Esteve recentemente em Lisboa na Jornada do Audiovisual 09 um representante da SVCF de França Wilevan Mesnard que na sua intervenção salientou como factor dissuasivo a aprovação de uma lei mais repressiva e referiu que, em França, bastou pensar-se que a lei contra a pirataria impulsionada pelo governo de Nicolás Sarkozy iria entrar em vigor, após aprovação pelo Senado, para que nesse fim-de-semana os alugueres nos videoclubes aumentassem entre 50 a 60 por cento. Digo eu que sou lírico.
E vou mesmo acreditar nos dados fornecidos numa parte interessada do assunto, não é, caro senhor Clima? Já agora, os senhores resmungam, rosnam, ladram mas escusam-se sempre a responder porque é que não aceitam a licença voluntária global. Sempre vos dá mais jeito fitrar, bloquear, monitorizar, etc. não é? Sobretudo quando é fácil pressionar políticos ignorantes…
O acreditar ou não o problema é seu pois eu posso dizer o mesmo dos seus artigos ou das suas fontes de informação ou desinformação. Já agora eu posso resmungar mas para uma pessoa como voçê que critica o Mad Dogg com os seus cumentários voçê não fica atrás pois quem rosnam e ladram são os cães, esses merecem todo o meu carinho pois não mordem na mão que os alimenta.
Ouça lá: quem está a morder a mão que alimenta são vosselências.
O direito de autor foi criado em prol da sociedade, NÃO PRA PAGAR aos autores. Toda a gente tem direito a ser recompensada pelo seu trabalho; nem toda a gente tem direito a um monopólio imposto à sociedade com o intuito de fomentar a criação.
Mas não vale a pena, você ou está formatado para além de qualquer recuperação, ou então é parte interessada em lucrar.
Quem está a morder a sociedade são vocês; vocês são o problema, não a solução.
Miguelito de mi corazón:
"Every breath you take
Every move you make
Every bond you break
Every step you take
I'll be watching you
Every single day
Every word you say
Every game you play
Every night you stay
I'll be watching you"
Mad Dogg
El Cantante de Los Trolls
Pagou aos police o direito de cover da musica?? Ou faz pseudo adaptações não autorizadas, como muitos pseudo artistas portugueses?
Cuidado…eles andam ai.
Bom artigo Miguel.
Mas alguma das excelentíssimas inteligências quer responder à porra da pergunta?
Onde é que diz, na lei Portuguesa, que é proibido fazer download?
Qual o artigo? QUAL?
Não respondendo a esta simples pergunta, podem continuar para aí com a diarreia mental, que não convencem ninguém.
Quanto às leis futuras, pois, pode ser que sim, pode ser que não. Essas leis que o senhor clima fala representam o que de pior há na nossa sociedade. Basta ver as luminárias que estão por trás da tentativa de forçar a legislação europeia, pra ter uma ideia dos valores que defendem.
O acreditar ou não o problema é seu pois eu posso dizer o mesmo dos seus artigos ou das suas fontes de informação ou desinformação. Já agora eu posso resmungar mas para uma pessoa como voçê que critica o Mad Dogg com os seus cumentários voçê não fica atrás pois quem rosnam e ladram são os cães, esses merecem todo o meu carinho pois não mordem na mão que os alimenta. E digo mais para quem têm licenciatura em Comunicação Social e mestrado em Comunicação, Cultura e Tecnologias de Informação, só prova que uma pessoa culta não é sinonimo de educação.
Não foi isso que eu lhe perguntei. Licença voluntária global, sim ou não e nesse caso porquê? Quanto ao resto, dispenso os seus comentários ad hominem
Não foi isso que eu lhe perguntei. Licença voluntária global, sim ou não e nesse caso porque não? Quanto ao resto, dispenso os seus comentários ad hominem. Eu fartei-me de estudar mas isso não vem para aqui para o caso. Não vou falar da minha vida pessoal com cobardes anónimos.
Para Doutor Miguel Caetano que diz não acreditar nos dados fornecidos numa parte interessada do assunto:
Um dos argumentos que os piratas utilizam é dizerem que a pirataria não afecta directamente as vendas. É claro que os números de facturação, que descem à mesma velocidade que sobe o consumo de pirataria, bastaria para desmontar essa falácia. No entanto, nada melhor que uma real medida anti-pirataria para demonstrar que, sem sombra de dúvidas, a pirataria é a única responsável pelo estado financeiro da indústria cultural.
Assim, desde que na Suécia entrou em vigor a lei que permite aos detentores de direitos exigir aos ISPs que identifiquem os suspeitos de fazerem downloads ilegais, ou seja desde o dia 1 de Abril, as vendas de música por download legal aumentaram uns sensacionais 100%.
Afinal há vida depois da pirataria.
http://www.thelocal.se/18770/20090409/
1)
Mesmo que os downloads ilegais sejam em parte responsáveis pela diminuição da vendas de discos, existem outros factores muito mais importantes: a passagem de venda de álbuns completos a singles individuais via iTunes, bem como a concorrência de serviços de streaming e de outros suportes de entretenimento (DVDs, videojogos, etc.).
2) Mais uma vez, esses dados referem-se a uma única empresa e não podem ser levados em conta porque não são IMPARCIAIS – provêm de uma fonte directamente implicada no assunto. Eu quero ver é as contas da IFPI sobre o mercado do sueco em 2009. Até prova em contrário, tudo o mais não passa de desinformação. Aliás, quanto dinheiro é que a indústria já perdeu com o lançamento da VPN IPREDATOR do Pirate Bay? Cinco euros ao mês é muito dinheiro. Dinheiro esse que poderia ir para o bolso das editoras, se elas decidissem legalizar o P2P…
Meu caro essa rant ja foi re re re re re repetida pela RIAA apos uma operação anti-pirataria aka idiotice, supostamente bem sucedida.
Vinda de quem vem, é como os estudos pagos pela microsoft a dizerem que o windows server é o melhor sistema operativo para servidores. Valem 0 (zero) de credibilidade.
Devia dizer, "afinal há vida depois das editoras".
Isso é o problema dos se:
Em relação a licença voluntária global não tenho nada contra desde que fosse possível com um valor estipulado por quem de direito poder usufruir de tudo desde carro, alimentação etc. mas não só de filmes, musicas, jogos etc. Porque para acabar com os intermediários que dão emprego e riqueza para o País teriam de acabar com os Continentes, lojas, de todo o comércio que hoje conhecemos seria tudo directo do produtor.
Cobarde anónimo que rosna e ladra: clima=Carlos Lima de Lisboa
Caro Carlos Lima: Aleiuia! Finalmente consegui saber o seu nome. Depreendo que o senhor é o proprietário de um vídeoclube. Tenho uma novidade para lhe contar: não é a pirataria que está a matar o seu negócio, mas sim os serviços LEGAIS de vídeo on demand como o MEO, o ZON, etc. e os sites de streaming. Veja-se o caso do HULU, lá por fora. Isto já para não falar nos quiosques de aluguer de DVDs à saída dos supermercados que estão a roubar milhões de clientes aos videoclubes. Portanto: ou vocês inovam ou vão à falência! Tão simples quanto isso! E eu estou à vontade para falar, porque nem sequer vejo muitos filmes. Se as pessoas querem mesmo ver o filme no momento da estreia, acabam por comprar o bilhete para a sala de cinema porque não há nada que substitua o grande ecrã. Agora, por favor, deixe de encher este artigo com comentários que não têm nada a ver com o tema!
Caro Carlos Lima: Aleiuia! Finalmente consegui saber o seu nome. Depreendo que o senhor é proprietário de um vídeoclube. Tenho uma novidade para lhe contar: não é a pirataria que está a matar o seu negócio, mas sim os serviços LEGAIS de vídeo on demand como o MEO, o ZON, etc. e os sites de streaming. Veja-se o caso do HULU, lá por fora. Isto já para não falar nos quiosques de aluguer de DVDs à saída dos supermercados que estão a roubar milhões de clientes aos videoclubes. Portanto: ou vocês inovam ou vão à falência! Tão simples quanto isso! E eu estou à vontade para falar, porque nem sequer vejo muitos filmes. Se as pessoas querem mesmo ver o filme no momento da estreia, acabam por comprar o bilhete para a sala de cinema porque não há nada que substitua a experiência social de ver o filme no grande ecrã com a família e os amigos. Agora, por favor, deixe de encher este artigo com comentários que não têm nada a ver com o tema!
O Fantastico Hulu. Nem queria entrar por ai. É um exemplo de inovação á americana que envergonha muito boa gente, que insiste nos modelos de negocios jurassicos.
Caro Miguel está redondamente enganado não tenho videoclube. Em relação ao video on demand da Zon e Meo é carissimo pelo preço prefiro ir ao videoclube do meu bairro que oferece pipocas e bebida ou mesmo ao cinema.
Carissimo?
Entre 0,50€ e 3,50€, suportando muito melhor os encargos de licenciamento para aluguer que os VCs têm?
E caso não saiba os bilhetes mais baratos á segunda são bem superiores a esse valor.
É caríssimo porque a malta não pode copiar o DVD e guardar … ah … oops … ai não era isso? Pronto, desculpe lá, então