Julgamento do administrador de tracker privado de BitTorrent OiNK só para 2010

by Miguel Caetano on 18 de Maio de 2009


Foi a 23 de Outubro de 2007 que o OiNK fechou as portas. Os mais de 180 mil utilizadores do maior tracker privado de BitTorrent especializado em música que tentaram nessa manhã aceder ao “Palácio Cor de Rosa” deram de caras com uma mensagem em nome da Federação internacional da Indústria Fonográfica (IFPI) e da British Phonographic Industry (BPI).

A nota limitava-se a informar que o site tinha sido encerrado em resultado de uma investigação criminal realizada em conjunto pelas autoridades britânicas e holandesas. Na altura em que o OiNK.cd foi encerrado, a indústria discográfica comemorou o acontecimento como se tivesse se tratado de um grande feito.

Contudo, rapidamente surgiram vários trackers alternativos como o Waffles.fm e o What.cd. Este último já vai quase nos 100 mil utilizadores, tendo recentemente ultrapassado a fasquia dos 500 mil torrents.

E apesar de todo o aparato que a “Operação Arco Real” envolveu, até hoje apenas quatro dos milhares de uploaders do OiNK – o site empregava um sistema de rácio em que os utilizadores eram incentivados a fazer uploads de discos de modo a poderem fazer mais downloads – foram condenados a a pagar as custas judiciais do processo e a prestar serviços à comunidade por terem violado os direitos de autor.

Ao contrário do que a IFPI e a BPI desejavam, as penas até nem foram muito pesadas: Steven Diprose foi condenado a 180 horas de trabalho comunitário e a pagar 378 libras em despesas ao tribunal. Mark Tugwell terá que cumprir 100 horas de trabalho comunitário e pagar 378 libras em custas judiciais. James Garner foi sentenciado a 50 horas de serviço comunitário e a pagar 378 libras. Por seu lado, Michael Myers foi o
único obrigado a pagar 500 libras.

Isto porque a Lei de copyright do Reino Unido não faz qualquer referência especial à disponibilização online de obras não autorizadas antes da sua data de lançamento comercial. De fora ficaram os casos de um outro uploader bem como de Alan Ellis, o administrador e fundador do OiNK, acusado de “defraudar a indústria discográfica.”

Na sexta-feira passada, quando tudo indicava que o caso de Ellis fosse ouvido em julgamento no Tribunal da Coroa de Teesside, eis que o juiz decidiu adiar a sessão para 4 de Janeiro de 2010, de acordo com o TorrentFreak. Este já deve ser para aí o quarto ou quinto adiamento do julgamento de Ellis. Pelos vistos, a justiça britânica parece estar com alguma dificuldade em encontrar provas que o incriminem… Oh well! Enquanto isso, o What.cd e o Waffles.fm não param de crescer :-)

(foto de Gioxx segundo licença CC-BY-NC-SA 2.0)

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