EMI contra as startups de música online: processa Grooveshark

by Miguel Caetano on 18 de Junho de 2009

A campanha da EMI contra os serviços de música online acaba de encontrar mais um alvo: desta vez é o Grooveshark, um site de streaming que começou por ser um serviço “legal” de partilha de ficheiros em 2006 criado por um grupo de estudantes e recém-licenciados da Universidade da Florida.

Como a ideia de pagar por downloads de música descarregados via P2P não deu grande resultado, em Abril de 2008 a empresa decidiu metamorfosear o seu modelo de negócio para o streaming de música a pedido financiado por publicidade. Tal como o Google, o serviço limita-se a pesquisar e a indexar por músicas disponíveis na Web, não alojando qualquer ficheiros. Mais ainda, para além de ser impossível descarregar os temas o endereço dos ficheiros também não é revelado.

No entanto, todos esses pontos não detiveram a EMI que acabou por utilizar a mesma táctica de sempre: durante mais de um ano a startup responsável pelo serviço tentou estabelecer negociações com a editora mas eis senão que, quando as coisas pareciam estar a andar para a frente, a EMI optou por lançar os seus advogados em encalce da startup. O processo foi apresentado num tribunal de Nova Iorque em Maio passado. Segundo os responsáveis pelo serviço afirmam no seu blog, trata-se de uma manobra intimidatória que visa forçá-los a ceder aos termos draconianos impostos pela EMI.

Foi assim que aconteceu com o Project Playlist que acabou por estabelecer um acordo de licenciamento com a editora. Outros serviços acabaram sendo vítimas da pressão. É o caso do FavTape e do SeeqPod que acabou por fechar depois de abrir falência.

Mas neste caso, a Grooveshark afirma que já estabeleceu acordos de licenciamento com artistas, editoras e publishers. Para recompensar os titulares de direitos, os proprietários dividem a meias as receitas publicitárias geradas pelo serviço. Contudo, parece que as quatro grandes discográficas (Universal Music, Warner Music, Sony e EMI) não se satisfazem com isso e exigem milhões de dólares em licenciamento. O pior é que neste caso parece que a Grooveshark não tem assim tantos recursos financeiros para satisfazer as exigências das majors.

Aliás, as quatro grandes não são as únicas editoras que não apreciam o facto do serviço disponibilizar gratuitamente o streaming das suas músicas sem expressa autorização da sua parte. A DashGo, uma pequena distribuidora de música digital aproveitou a questão para queixar-se dos sites que consideram que oferecer música grátis através de um motor de pesquisa não tem valor promocional se a banda não o permite explicitamente.

(foto de Tamar Weinberg segundo licença CC-BY-NC-SA 2.0)

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1 LaToya 18 de Junho de 2009 ás 21:24

Deixa cá ver: a EMI não quer que as obras sobre as quais tem direitos sejam utilizadas por outros que ganham dinheiro em publicidade sem compensação para quem tem direitos sobre as obras. E tu criticas? Gostas das cassettes piratas de feira também ou foi graças a isso que pudeste jogar no ZX Spectrum?

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2 Miguel Caetano 18 de Junho de 2009 ás 22:03

Cara LaToya: como eu expliquei no texto, os "outros" de que você fala propuseram a partilha de metade das receitas publicitárias resultantes da reprodução da música da EMI.

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3 Fábio Alexandre 19 de Junho de 2009 ás 2:57

EMI contra as startups de música online: processa Grooveshark http://tinyurl.com/m6osce

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4 Marco 19 de Junho de 2009 ás 12:38

Aqui também eu critico. Se é para ganhar dinheiro à custa do trabalho dos outros … tribunal com eles.

Aliás é mencionado que como não conseguiram vingar na venda de música via p2p (negócio assumido) tentaram ir buscar dinheiro sem pagar royalties. Todas as rádios pagam royalties … por isso …

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5 Róbertson Luiz 14 de Janeiro de 2010 ás 5:19

@cacovsky nesse caso a gravadora quer impor licenciamento carissimo, levando o site à falencia (já funcionou antes) http://migre.me/gpk5

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