Um mito constantemente repetido pelos defensores das indústrias dependentes dos direitos de autor é que a partilha de ficheiros prejudica a produção cultural. A teoria é tão atractiva quanto ilusória: se os utilizadores continuarem a descarregar de borla filmes e discos inteiros, as vendas desses artigos vão descer por aí abaixo e, consequentemente, os músicos, cineastas e actores terão menos incentivos para continuar a criar.
O resultado óbvio é o colapso, a barbárie e a ruína de todo um sector económico cada vez mais importante. Quem continuará a gravar e a filmar sabendo que as pessoas irão logo em seguida “sacar” essas obras e partilhá-las com todos? É fartar vilanagem!
Acontece que esse raciocínio é absolutamente falacioso. A prova está num estudo recente dos economistas Felix Oberholzer-Gee (da Universidade de Harvard) e Koleman Strumpf (Universidade de Kansas) a que tive acesso através do blog do jurista canadiano Michael Geist e que desmonta esse enorme embuste com dados relativos à evolução do mercado musical desde o surgimento do Napster original em 2000.
Os dois economistas já publicaram anteriormente vários artigos académicos sobre a relação entre a partilha de ficheiros e o direito de autor mas desta vez eles conseguiram a proeza de “resumir” em 46 páginas (sendo 23 de anexos e gráficos) uma série de indicadores que provam que o enfraquecimento do direito de autor é benéfico para a sociedade:
Os números totais relativos à produção para as indústrias criativas parecem ser consistentes com este ponto de vista de que a partilha de ficheiros não desincentivou os artistas e os publishers. Se é verdade que na sua globalidade as vendas de álbuns diminuíram desde 2000, também é verdade que o número de álbuns editados explodiu. No ano de 2000 foram lançados 35.516 álbuns. Sete anos mais tarde, 79.695 álbuns (incluindo 25.159 álbuns digitais) foram publicados (Nielsen SoundScan, 2008). Mesmo se a partilha de ficheiros tenha sido a razão para a quebra das vendas, a nova tecnologia não parece ter imposto um obstáculo à quantidade de música produzida…
Se estes dados dão por si só que pensar, a dimensão do fenómeno aumenta ainda mais se tivermos em conta a quantidade de música livre disponibilizada online segundo licenças Creative Commons através de netlabels que quase de certeza não aparece incluída nas estatísticas da Nielsen SoundScan. Mas os economistas quiseram alargar ainda mais o seu âmbito de análise:
Tendências similares podem ser observadas noutras indústrias criativas. Por exemplo, o número mundial de longas-metragens produzidas a cada ano aumento de 3.807 em 2003 para 4.989 em 2007 (Screen Digest, 2004 e 2008). Em regra geral, países em que a pirataria de filmes é elevadíssima aumentaram a sua produção. Isto é verdade tanto na Coreia do Sul (80 para 124), Índia (877 para 1164) e China (140 para 402). Durante este período, a produção de longas-metragens nos Estados Unidos aumentou de 459 em 2003 para 590 em 2007 (MPAA, 2007).
Outro argumento que é ciclicamente atirado à cara pelos maximalistas da propriedade intelectual é que desde o aparecimento das redes de partilha de ficheiros as receitas da indústria discográfica não pararam de descer. Mas o problema é que essa observação sofre de vistas curtas na medida em que se isolam as vendas de discos de outros artigos complementares associados à música como merchandising, concertos e outros que não podem ser reproduzidos a custo zero.
O declínio nas vendas de música – caíram 15 por cento entre 1997 e 2007 – é o foco de muita discussão. Contudo, se acrescentarmos os concertos verificamos que a indústria cresceu cinco por cento ao longo deste período. Se também considerarmos a venda de iPods como uma fonte de receitas, a indústria é hoje em dia 66 por cento maior do que em 1997 (…) A transformação tecnológica conduz frequentemente a alterações nos preços relativos e a mudanças nas oportunidades de negócio. Se nos centrarmos exclusivamente nas fontes tradicionais de receitas de modo a ter uma percepção da forma como a nova tecnologia altera o bem-estar iremos acabar por tirar ilações incorrectas.
Por fim, o estudo também desarma eficazmente a estratégia absurda da indústria discográfica de fazer corresponder um download a uma venda perdida, ao referir os dados de uma pesquisa anterior aos hábitos musicais de 5.600 consumidores que concluiu que 64 por cento das músicas guardadas nos seus iPods não tinham sido reproduzidas. No fim de contas, é pouco ou nada provável que os utilizadores tivessem pago por essas músicas caso não tivessem tido oportunidade de as copiar de borla.
A verdade é que os downloads tanto podem ser complementos como substitutos dos originais: segundo outra investigação, 65 por cento dos inquiridos disseram que não compraram um CD porque descarregaram uma cópia grátis, mas ao mesmo tempo 80 por cento afirmaram que compraram pelo menos um álbum porque puderam ter acesso prévio através das redes de partilha de ficheiros.
Outro dado interessante salientado pelos autores é que alguns mashups podem fazer aumentar o interesse para as obras originais, não podendo por isso ser encarados como uma venda perdida.
Mais uma vez, os senhores Oberholzer-Gee e Strumpf provam que a propaganda, o senso comum e os casos anedóticos não substituem a pesquisa séria, rigorosa e académica. Porque o direito de autor é acima de tudo – principalmente no copyright anglo-saxónico – uma questão do incentivo económico aos criadores. Mas as estatísticas provam que os artistas valorizam muito mais outros incentivos não monetários.
Vale a pena ler o estudo na sua totalidade. Aliás, devia ser leitura obrigatória para todos os anti-piratas de plantão. Um ponto que os economistas não abordam é que o período analisado coincidiu com a descida dos custos de produção e distribuição devido aos avanços tecnológicos. Mas creio que se trata de um mero pormenor que não afecta a validade das teses apresentadas
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