A aprovação da Lei “Criação e Internet” que prevê a suspensão da ligação à Internet a quem for acusado de partilhar ficheiros protegidos por direitos de autor pelo Senado francês no mês passado já tinha ensombrado as perspectivas da comunidade francesa de utilizadores de P2P.
Mas o encerramento do SnowTigers, um dos maiores trackers privados de BitTorrent na França, na terça-feira passada, dia 2, veio demonstrar que o governo de Nicolas Sarkozy está disposto a encetar uma luta sem quartel contra a partilha de obras não autorizadas.
Com mais de 250 mil membros inscritos, o SnowTigers foi fechado em resultado de uma acção levado a cabo pela Gendarmerie Nationale – uma espécie de polícia militar francesa que depende directamente do Ministério da Defesa – com a ajuda da Associação de Luta contra a Pirataria Audiovisual (ALPA), de acordo com o site francês Zataz.
A operação, que decorreu nos arredores de Paris e em Toulouse, saldou-se por 21 servidores e dez detenções de pessoas implicadas no funcionamento do site.
Tal como a esmagadora maioria dos trackers de acesso apenas por convite, o SnowTigers dependia exclusivamente de doações efectuadas pelos utilizadores. Em troca, ele obtinham assim um estatuto de utilizador VIP, o que lhes dava o direito de efectuar downloads mais rápidos.
Em teoria, os convites deveriam ser apenas oferecidos pelos membros a amigos e conhecidos mas como acontece em muitos casos alguns convites acabaram por ser postos à venda noutros sites da Web por cerca de 30 euros.
Isto foi o suficiente para Frédéric Delacroix da ALPA dizer que se tratava de uma “organização claramente criminal (…) capaz de amealhar várias centenas de milhar de euros às custas dos detentores de direitos.”
Apesar de Delacroix ter deixado no ar a ameaça de que todos os antigos utilizadores que fizeram doações ou os membros mais activos seriam investigados, tudo indica que todos os servidores do site se encontram alojados no estrangeiro, pelo que não foram apreendidos. Desta forma e como Korben refere (via Numerama), não existem quaisquer registos permanentes que possam servir para perseguir judicialmente os utilizadores.
Esta táctica de intimidação não passa pois de mais uma tentativa gorada de espalhar medo, incerteza e dúvida. Noutras notícias também vindas de França, o administrador do fórum de partilha de ficheiros torrent TorrentNews.net foi condenado a pagar 16 mil euros de indemnização e juros mais 1500 euros por danos morais provocados à SACEM, uma sociedade de gestão colectiva de direitos de autor que apresentou queixa por violação dos seus direitos de autor. Para além disso, foi ainda condenado a quatro meses de cadeia com pena suspensa. É, as coisas não estão mesmo nada fáceis para os partilhadores franceses!
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França: um dos maiores trackers privados de BitTorrent “caçado” pelo exército http://tinyurl.com/npfso9
A Gendarmerie Nationale francesa é tipo a nossa GNR. É a policia responsável pelas áreas rurais, embora parece q também faz a segurança às bases militares francesas. Segundo a wikipedia, embora dependa do ministério da defesa, o controlo operacional é do ministério do interior (como julgo q ocorra com a GNR). Não foi portanto o exército nem os militares "a sério" que se envolveram nesta operação.
De qualquer forma sempre me pareceu uma aberração haver entidades designadas de militares a fazer de polícia.