Se em alguns países como França, Nova Zelândia ou Coreia do Sul, as grandes editoras discográficas têm a sorte de contar com governos que estão dispostos a aprovar legislação que prevê a suspensão do acesso à Internet dos internautas acusados de partilharem ficheiros não autorizados, noutros a coisa afigura-se mais difícil, tendo que ser as próprias entidades representantes das companhias a meterem mãos à obra. É o caso da Irlanda.
Desde há mais de uma no que a Associação da Indústria Discográfica Irlandesa (IRMA) tem tentado por todos os meios obrigar os fornecedores de acesso à Internet a adoptarem um sistema de resposta gradual em três etapas. Mas até agora todos os esforços parecem ter sido em vão.
Tudo começou em Março de 2008 quando a IRMA processou a Eircom alegando que esta operadora não estava a fazer nada para combater a partilha de ficheiros através da sua rede. As discográficas queriam queriam que a Eircom implementasse tecnologia de filtragem de conteúdos mas esta não deu o braço a torcer.
Em vez de ter que arcar com as despesas judiciais de um processo longo e dispensioso, em Janeiro deste ano a Eircom optou por estabelecer um acordo mediante o qual concordava em notificar os seus clientes com base nas provas recolhidas pelos investigadores a soldo das grandes editoras e em que à terceira notificação coraria a ligação à Internet desse alegado “partilhador”.
Para além disso, o ISP concordou em bloquear o acesso dos seus cliente a sites e trackers de BitTorrent – mais tarde veio a público esclarecer que apenas o fará caso receba uma ordem de um tribunal.
Contudo, uma vez que a Eircom receava que a medida poderia fazer com que os seus clientes migrassem em massa para outros ISPs – o que a colocaria numa posição de desvantagem competitiva -, a operadora solicitou à IRMA que obrigasse também os outros ISPs a seguir a mesma política.
E foi o que aconteceu: pouco tempo depois do acordo, o lobby local da indústria discográfica enviou cartas ameaçadoras às outras operadoras, baseando incorrectamente no direito comunitário para defender a “sua” resposta gradual. Por seu lado, os ISPs também não perderam muito tempo a contestar essas alegações.
Mas agora e de acordo com o jornal Irish Times (via TorrentFreak), na semana passada a IRMA instaurou processos judiciais contra a BT Ireland – a segunda maior operadora de telecomunicações do país – e a UPC Ireland – o maior operador de cabo do país. Contudo, esta última já fez questão de rejeitar todas as pressões:
Não existe qualquer fundamento nos termos da lei irlandesa para exigir aos ISPs que controlem, acedam ou bloqueiam os conteúdos online que os seus utilizadores descarregam. Para além do mais, a proposta dos titulares de direitos dá azo a sérias dúvidas no que concerne à sua legalidade nos termos da lei de privacidade dos dados e de contratos dos consumidores.
Um outro aspecto bastante importante é que uma proposta deste tipo vai directamente contra o defendido pelo Parlamento Europeu na emenda 138 do Pacote Telecom que defende que o acesso à Internet é um direito fundamental que apenas deve ser privado por um juiz de direito – isto já para não falar, claro, na decisão do Conselho Constitucional francês no mesmo sentido.
(foto de Moward segundo licença CC-BY-NC-SA 2.0)
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gostava de ver a Eircom afundar hehe.
Porque razão tem eles de ajudar esses parasitas a sobreviver,quando seu destino esta ditado a anos que morrer..
Indústria discográfica processa ISPs irlandeses para obrigá-los a adoptarem resposta gradual http://tinyurl.com/loa2mn