EUA: Milhares de estudantes já se inscreveram no serviço de P2P legal Choruss

Apesar de toda a controvérsia inicial gerada com o anúncio do serviço de P2P legal, a verdade é que até hoje ainda não se sabe ao certo como é que o Choruss irá funcionar. Esta plataforma começou por ser promovida pela Warner Music Group, por intermédio do seu antigo consultor Jim Griffin.

O modelo inicial passava pela aplicação de uma licença compulsória e universal abarcando todos os estudantes inscritos numa instituição ensino superior nos Estados Unidos, mediante o qual estes seriam obrigados a pagar uma quantia mensal ou semestral recebendo em troca o direito de descarregar todas as músicas a partir de redes de partilha de ficheiros. A grande vantagem adicional é que desta forma as editoras discográficas comprometiam-se a não processar esses estudantes.

Contudo, na altura muita gente não gostou da ideia da indústria do disco impingir um imposto adicional aos estudantes. Entretanto, ficou-se a saber que os planos tinham sido alterados. Agora, a solução já não passava por criar uma taxa ao serviço das grandes editoras mas sim a de oferecer uma solução de licenciamento às universidades e aos fornecedores de acesso à Internet. Estas poderiam utilizar a plataforma da Choruss de modo a acomodar vários modelos: desde os pagamentos totalmente voluntários até a sistemas universais abarcando todos os campus universitários.

Esta semana, Jim Griffin disse que dezenas de milhar de estudantes já fizeram uma pré-inscrição no serviço de P2P legal desta entidade sem fins lucrativos. Segundo Andrew Orlowski do The Register, a revelação foi feita pelo executivo no âmbito da World Copyright Summit ou Cimeira Mundial do Copyright, um evento bienal organizado pela CISAC, a organização global de todas as sociedades de gestão colectiva.

Griffin mantém a ideia de que a Choruss não irá comercializar directamente subscrições aos estudantes, funcionando antes como intermediário junto das universidades que terão direito a tarifários diferentes. Segundo ele, os primeiros testes da plataforma deverão já começar no próximo ano lectivo – que nos Estados Unidos tem tradicionalmente início no final de Agosto. Depois das universidades, seguir-se-ão os fornecedores de acesso à Internet comerciais

Mas ao que tudo indica, parece que as negociações com os ISPs não irão correr lá muito bem. Isto porque Griffin acha que as operadoras deixam de ter automaticamente direito à protecção jurídica concedida pela cláusula Safe Harbour da lei Digital Millenium Copyright Act (DMCA) de 1998 a partir do momento em que passam a “acelerar alguns pacotes e a desacelerar outros.” Ou seja, na sua óptica, não vale fechar o olho aos princípios da neutralidade da rede umas vezes e usá-los como mecanismo de defesa perante os actos ilícitos dos seus clientes noutras.

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