Mininova e BREIN enfrentam-se em tribunal

Embora nos últimos meses a comunicação social e a blogosfera especializada em tecnologia tenha concentrado a sua atenção no julgamento do Pirate Bay que corre o risco de ser anulado, há um outro julgamento bastante importante para a comunidade de utilizadores de P2P e do BitTorrent em particular que teve ontem início na cidade holandesa de Utrecht.

Refiro-me ao que opõe o MiniNova, o motor de pesquisa de ficheiros torrent mais utilizado em todo o mundo, à organização holandesa de combate à pirataria BREIN. O processo foi instaurado há pouco mais de um ano. Os antipiratas do país das túlipas querem que o tribunal obrigue os administradores do site a filtrarem os seus resultados de busca de modo a remover automaticamente todos os torrents associadoss a conteúdos protegidos por direitos de autor.

Contudo e como o advogado do MiniNova fez questão de notar, há cerca de um mês atrás o site iniciou um programa de filtragem de conteúdos que permite aos titulares de direitos adicionarem os torrents que desejam ver bloqueados a uma “lista negra”.

Existem várias diferenças entre o julgamento do Pirate Bay e o do Mininova. Uma das principais é que enquanto a “Baía dos Piratas” funciona como um tracker de ficheiros torrent onde qualquer um pode fazer o upload de um torrent nos seus servidores para partilhar os conteúdos com os restantes utilizadores, o Mininova consiste basicamente num motor de pesquisa de ficheiros torrent. O que isto quer dizer é que o site se limita a indexar os torrents disponibilizados pelos partilhadores, não alojando qualquer torrent.

Outra diferença que decorre da anterior é que enquanto que os piratas suecos mantêm desde o início uma agenda política a favor da liberdade de expressão e defendem o livre acesso à cultura e ao conhecimento na Internet, chegando mesmo ao ponto de ridicularizar os titulares de direitos que lhes exigem a remoção de conteúdos, já os administradores do MiniNovatendem a manter uma atitude de maior colaboração com a indústria de entretenimento. Esta cooperação passa tanto por um programa de distribuição gratuita como pela comercialização de CDs especiais e merchandising, passando mesmo pelo streaming de áudio e vídeo.

Durante a primeira sessão do julgamento em Utrecht, o advogado da BREIN Dirk Visser começou por dizer que o MiniNova possui mais de cinco milhões de utilizadores diários e que 92 por cento dos torrents disponíveis no site dizem respeito a conteúdos não autorizados. Na sua opinião, o objectivo do indexador consiste em ganhar dinheiro através dos anúncios que acompanham o seu motor de pesquisa.

Apesar da BREIN ter encetado anteriormente negociações com o MiniNova para a implementação de um filtro de conteúdos protegidos por direitos de autor, o processo acabou por estagnar porque, de acordo com Visser, o MiniNova se recusou a arcar com o pagamento dos custos.

Pela sua parte, a advogada do site de torrents Vita Zwaan lembrou que ao contrário da Motion Picture Association (MPA), a BREIN se recusou a participar na experiência de filtragem de conteúdos proposta pelo MiniNova. Segundo Zwaan, até hoje o indexador já gastou mais de 250 mil euros para administrar manualmente as 155876 notificações de remoção de conteúdos, tendo ainda investido alguns milhares de euros no programa-teste de filtragem de conteúdos.

Se isto é suficiente para demonstrar ao tribunal a boa vontade do site de torrents, só saberemos quando o veredicto for anunciado no próximo dia 15 de Julho. De qualquer das formas, ao ter decidido iniciar aquele programa de filtragem de conteúdos, o Mininova acabou por comprometer toda a credibilidade que ainda lhe restava. Mais tarde ou mais cedo, os seus administradores irão descobrir que é impossível “agradar a gregos e a troianos”.