Justamente quando se pensava que com o chumbo do Conselho Constitucional francês da lei HADOPI da reposta gradual, os outros países do mundo abandonariam de vez os seus planos para cortar a ligação à Internet dos seus cidadãos acusados de partilharem conteúdos protegidos por direitos de autor, surge agora a notícia de que o governo neozelandês concluiu finalmente uma nova versão da revisão da lei de direitos de autor.
Em Março passado, o governo resolveu suspender a entrada em vigor da secção 92A – marcada para 27 de Março – do texto legal que obrigava a os fornecedores de acesso à Internet a fecharem as contas dos seus clientes. O esquema era semelhante ao sistema três etapas francês: dois avisos e ao terceiro, o corte da ligação sem apelo nem agravo.
Contudo, com os que os governantes não contaram foi com a forte mobilização dos internautas neozelandeses. Por seu lado, os ISPs nacionais também apresentaram fortes reservas à medida, tendo mesmo chegado a propor um projecto de código de conduta do Copyright que colocava uma série de travões à resposta gradual neozelandesa. Uma operadora, a Telstra Clear, chegou mesmo a afirmar que não fazia sentido negar ao utilizador um direito fundamental como o acesso à Internet.
Em resultado deste coro de protestos, o governo optou por fazer marcha atrás e ordenou que a secção 92A fosse rescrita. Agora, o Ministério para o Desenvolvimento Económico estabeleceu um grupo de trabalho composto por peritos em direito da propriedade intelectual e da Internet para reformular esse ponto em conjunto com os detentores de direitos. O processo de consulta deverá decorrer ao longo de três semanas durante o mês de Julho.
Por enquanto, o governo tem vindo a agir de um modo bastante cauteloso. Até ao momento, ainda não existe a certeza se a nova legislação irá ou não incluir uma provisão do tipo resposta gradual para combater a partilha não autorizada de ficheiros. Um porta-voz do ministro do Comércio Simon Power limitou-se a afirmar à Billboard que a nova versão da cláusula irá tomar “em total linha de conta” os receios suscitados anteriormente pelos ISPs e activistas.
Seja como for, parece muito difícil que a Nova-Zelândia venha a adoptar um sistema em três etapas inspirado no francês. Uma medida deste tipo exigiria o acordo das operadoras, titulares de direitos e internautas – algo que de momento se afigura bastante difícil. O objectivo do executivo é introduzir a nova lei no Parlamento já em Setembro ou Outubro.
(foto de fertala – First Mate of the Wachoo wachoo tribe segundo licença CC-BY-NC 2.0)
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Resposta gradual: Nova Zelândia volta a debater revisão da lei de direitos de autor http://tinyurl.com/l3vkdz