Nem a própria Associação da Indústria Discográfica Norte-americana (RIAA) devia estar à espera de uma sentença tão pesada como esta. 1,92 milhões de dólares (1,38 milhões de euros) é o valor da indemnização que Jammie Thomas-Rasset, uma mãe solteira de dois filhos, terá que pagar ao lobby das grandes editoras por ter descarregado e partilhado 24 músicas através do programa de partilha de ficheiros KaZaA em 2004, de acordo com o Ars Technica.
Feitas as contas, isto dá cerca de 80 mil dólares (57.400 euros) por cada faixa – face a um máximo de 150 mil dólares (108 mil euros) previstos na lei. Tendo em conta que o valor comercial de um download na loja online do iTunes é de cerca de um dólar, pode-se facilmente compreender que se trata de um montante completamente desproporcional e excessivo face ao prejuízo (supostamente) provocado nas editoras caso a arguida tivesse adquirido legalmente as faixas.
De facto, certos juristas como Ray Beckerman e Fred Von Lohmann da Electronic Frontier Foundation vão mesmo ao ponto de dizer que se tratou de uma condenação inconstitucional, pelo que existem todas as razões para haver um terceiro julgamento.
O valor atribuído ontem à noite por um júri popular de um tribunal de Minneapolis, no estado norte-americano do Minnesota, é mesmo 1,7 milhões de dólares superior ao montante fixado na primeira condenação. Em Outubro de 2007 Jammie Thomas foi condenada a pagar 222 mil dólares (159 mil euros) de indemnização e juros à RIAA por violação dos direitos de autor, correspondendo a 9250 dólares (6640 euros) por cada um dos MP3 partilhados através do KaZaA.
Entre os temas encontravam-se músicas de artistas como Guns N’ Roses, Janet Jackson, Linkin Park, Def Leppard, Journey, No Doubt e Sheryl Crow, No Doubt e Green Day. Contudo, em Maio de 2008 o juiz Michael Davis – que presidiu o processo – decidiu reavaliar o caso, tendo afirmado na altura que estava inclinado a anular o julgamento.
E foi isso mesmo que aconteceu em Setembro quando o juiz emitiu um relatório explicando que tinha cometido um “manifesto erro de direito” quando instruiu aos jurados que o mero acto de disponibilizar ficheiros de música através de uma rede peer-to-peer era suficiente para demonstrar a ocorrência da distribuição não autorizada de obras protegidas por direitos de autor.
Davis aproveitou ainda para apelar ao Congresso dos EUA que revesse a Copyright Act, a lei norte-americana de direitos de autor, no sentido de prever a aplicação de sanções monetárias menos exorbitantes. Fazendo referência ao caso em concreto de Thomas, o magistrado disse que as somas pedidas eram excessivas tendo em conta que as infracções ao direito de autor não tinham sido realizadas para fins comerciais.
Com o que ele não contava era que o júri popular deste segundo julgamento fosse ainda mais severo para com Jammie Thomas do que o anterior. Seja como for, desde o início das audiências que se percebeu logo que havia um conjunto enorme de provas contra a arguida.
A juntar a isto, há o facto de Thomas ter por diversas vezes entrado em contradição consigo própria, como quando se enganou quando disse que o disco rígido entregue às autoridades era aquele que tinha utilizado em 2004 quando a data de fabricação indicava 2005. De facto, uma vez que a RIAA pede apenas uma média de 3500 dólares (2500 euros) pela resolução amigável de um litígio judicial, teria sido bem mais sensato se ela tivesse optado por esta opção.
No fim de contas, ficou-se também por saber se teria sido ela, os seus filhos ou um antigo namorado a descarregar as músicas. De qualquer modo, o seu advogado – Kiwi Camara – já anunciou estar pronto a recorrer da decisão caso a sua cliente o deseje.
Se os factos não pendessem tanto para o lado da balança da indústria discográfica, esta condenação milionária bem que poderia representar o início de um movimento popular da juventude norte-americana contra a RIAA e outros cartéis do copyright, tal como aconteceu com o Partido Pirata na Suécia. Por outro lado, a verdade é que em Dezembro do ano passado a RIAA anunciou o abandono da sua campanha de cinco anos contra os partilhadores norte-americanos. Contudo, isso não representou o fim dos processos uma vez que centenas de casos já vinham anteriormente a ser preparados. Enfim, com tudo isto não deixa de ser uma decisão amarga para ambos os lados.
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Ou muito me engano ou os piratas ainda vão ter saudades do mero “corte de acesso à internet”…
Pois … e a hipócrisia também … se e forem fazer uma rusga a casa deves ser mais um daqueles que só tem material original.
Não tem. As empresas de audiovisual foram visadas pela ASAE no final do ano passado e "chumbaram o teste".
É que a pirataria é so existes quando copias musicas, mas quando copias software já não é pirataria, especialmente se fores empresa de audiovisual.
Não tem. As empresas de audiovisual foram visadas pela ASAE no final do ano passado e "chumbaram o teste".
É que a pirataria é so existe quando copias musicas, mas quando copias software já não é pirataria, especialmente se fores empresa de audiovisual.
Clima: Onde é que já li esta frase, citada palavra por palavra?
HAA já sei, foi no site que dá noticias positivas, do ponto de vista dos antipiratas e acrescenta opiniões proprias, no proprio artigo, também conhecido por MAPINET.
tss tss
Clima: Onde é que já li esta frase, citada palavra por palavra?
HAA já sei, foi no site que dá noticias positivas, do ponto de vista dos antipiratas e acrescenta opiniões proprias, nos proprios artigos, também conhecido por MAPINET.
tss tss
Clima andas a ler o MAPiNET?? Devias ir preso, só podes ler as opiniões sérias e nada tendenciosas do Miguel "Bean" Caetano. Tss tss… a ler o mapinet…
"June 10, 2009 22:59:36
Quando começarem a mamar com penas de prisão e com indemnizações brutais muito vão os parasitas pedir para que regresse a resposta gradual…
Tiveram a vossa oportunidade…agora vem a mão pesada!
Reply 2 replies · June 11, 2009 23:11:56
+1 Vote up Vote down Miguel Caetano 57p · June 10, 2009 23:03:48
Caro Carlos Augusto:
não me diga que também acredita em histórias da carochinha? A instauração de processos tem um custo elevadíssimo para os titulares de direitos e a verdade é que até hoje os casos de internautas franceses vítimas de processos judiciais é bastante reduzido. Com milhões de pessoas a partilharem, as probabilidades de ser apanhado são mínimas
"
SORRI AGORA!!! AFINAL NÃO É UMA HISTÓRIA DA CAROCHINHA, É UM MILHAO DELAS!!! LÁ SE VAI A PU.. DA TEORIA !!!
E achas que isto vai aumentar as vendas … ou a revolta das pessoas contra estas coisas …. ?!
E isto só prova que houve subornos ao juri ou desinformação … ou como é que justificas que se eu roubar uma música pague 80mil dólares e se eu roubar um carro pago uma miséria para sair e nem vou preso …
Em todo o caso é a industria que não consegue apresentar aos clientes um produto que torne aliciante a compra do original, para além de que a oferta é largamente superior à procura, mas o preço não se adequa.
Marco,
e isso são as mais completas tangas
1 milhão são trocados. O Carlos é que acha que fez uma grande descoberta.
Em 2003 a RIAA tentou extorquir 93 TRILIÕES de USD a 3 estudantes universitarios. Gerou uma controversia sem precedentes na universidade visada, gerando manifestações em defesa dos reus.
Sabes com quanto é que se contentou ? 15 000 USD …uma pequena diferençazinha.
Em 2006 tentou semelhante esquema com um motor de pesquisa de mp3 russo, exigindo só um trilião, que é toda a musica vendida nos EUA durante um ano. A justiça russa mostrou-lhes o dedo do meio.
São historias da carochinha? SEM duvida alguma. E eu, pela parte que me toca, não rio…dou gargalhadas
Estou com falta de webcomics, para pausas entre o trabalho, por isso ir lá é divertido para descomprimir.
A diferença é que aqui, a democracia existe, e pode-se comentar tudo, quer seja do nosso agrado ou não.
De resto a politica de comentarios espelha bem o que aquele site é
Voltando á thread, Carlos, não percebi a sua tentativa de meter medo incerteza e duvida…continua a ser uma historia da carochinha.
Acredita na propaganda da RIAA? É mais ingenuo do que eu, que acredito que o clima nada tem haver com a mapinet
Coisas para pensar antes de escrever disparates:
* A RIAA está a precisar urgentemente de dinheiro para o seu proprio funcionamento.
* O dinheiro que consegue extorquir nestes processos é visto tarde e a más horas pelos artistas (e a conta gotas)
* As "indemnizações brutais" violam a constituição dos Estados Unidos, pelo que a RIAA nunca as verá. Pode-se rir, mas é verdade.
* As pessoas envolvidas nestes processos, que de facto foram condenadas a pena de prisão, foram-no devido a crimes adicionais, e não aos supostos downloads/uploads ilegais.
Um caso que a RIAA se fartou de citar, foi de um downloader actualmente preso, com uma pena 7 anos por burla.
Esqueceram-se de dizer que essa burla não foi pelos downloads, mas por ter encomendado 450 000 dolares de hardware, em nome de uma empresa, á Cisco, que ficou a ver navios.
Claro que os jornalistas contaram tambem esta parte da historia, e a RIAA mais uma vez fez figura de ursa, algo que vem a fazer desde 1998.
Acredite que ha um bau cheio de tesourinhos deprimentes nesta materia.
RIAA: Jammie Thomas vê a sua sentença inflacionada de 220 mil para 1,92 milhões de dólares http://tinyurl.com/ndlvp9
@jumpsun http://bit.ly/JrGBl
lê esta…