Corte da Internet: ISP britânico obrigado a retroceder

Com tanto alarido a respeito do abandono – pelo menos temporário – de adoptar uma resposta gradual contra a partilha ilegal de ficheiros por parte do governo britânico, não sei como é que os media britânicos deixaram passar esta. Há dias a BBC publicou uma peça em que referia que o ISP britânico Karoo estava desde há uns tempos a suspender a ligação de banda larga dos seus clientes alegadamente apanhados a descarregar conteúdos protegidos por direitos de autor logo após a primeira notificação enviada por detentores de direitos.

Segundo a mesma notícia, a empresa permitia que o assinante recuperasse a sua ligação caso assinasse um formulário declarando-se como culpados e prometendo que não voltaria a cometer o mesmo tipo de infracção. Contudo, isso parece não ter servido de muito para alguns dos internautas ligados à Karoo que acabaram por ver as suas contas suspensas por um período de até dois anos.

Em poucas horas, a notícia espalhou-se pela Internet e gerou uma onda de fúria e contestação contra a empresa. Também não é de admirar: tendo em conta que nunca até hoje nenhum fornecedor de acesso à Internet adoptou oficialmente uma política de suspensão imediata e sem apelo nem agravo da assinatura de um cliente e uma vez que o Karoo é o único ISP que os moradores da cidade de Hull têm à sua disposição, uma decisão como estas era no mínimo completamente atentatória dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.

O resultado é que os responsáveis pela Karoo tiveram que fazer marcha atrás. Assim, em vez do esquema anterior de cortar o acesso sem dar sequer a possibilidade ao alegado partilhador de apresentar uma explicação, defender-se ou contestar a validade das provas, a empresa optou por implementar um sistema de resposta gradual em três etapas. Numa mensagem publicada no site da empresa, o director de serviços ao consumidor da Karoo Nick Thompson afirmou o seguinte:

É óbvio que nós excedemos as expectativas dos proprietários de direitos de autor, da comunicação social e dos internautas. Assim, optámos por alterar a nossa política num sentido mais em consonância com a abordagem tradicional seguida pela indústria, sem descurar a gravidade de questões como as infracções aos direitos de autor e a actividade ilegal na Internet. Daqui por diante, informaremos os nossos clientes com três notificações escritas antes de suspendermos temporariamente o seu serviço.

Mesmo assim, é importante realçar que a Karoo passa assim a ser a primeira operadora britânica de banda larga a implementar um mecanismo de resposta gradual. Ela pode se dar ao luxo de fazer isto porque possui um monopólio local em termos de ligações ADSL para a região de Hull. A única alternativa passa por recorrer a ligações de banda larga móvel. No final, a lição a retirar desta caso é que quando a um monopólio legal se junta um monopólio de facto sobre a infra-estrutura tecnológica de acesso à Rede, o cidadão comum acaba por ver as suas liberdades e direitos fundamentais prejudicados.

(foto de deadoll segundo licença CC-BY-NC-ND 2.0)

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