Já não era nada de inesperado, mas o que surpreendeu na aprovação da segunda versão do projecto de lei Criação e Internet – mais conhecido por HADOPI 2 – foi a celeridade do período reservado para a análise do documento. Bastaram apenas menos de cinco horas de discussão para os senadores se decidirem a favor das medidas repressivas contra a partilha de ficheiros.
Resultado da votação: dos 336 votantes, 189 votaram a favor, 142 contra e cinco abstiveram-se. Em comparação, a primeira versão do projecto de lei contou com um apoio muito mais expressivo em Outubro de 2008 (297 votos a favor e 15 contra). Tal diferença deve-se ao facto de dessa vez os senadores socialistas terem apoiado as propostas repressivas do governo de Nicolas Sarkozy. Contudo, agora foi diferente.
Para além dos socialistas, quase toda a oposição votou contra – à excepção do grupo RDSE de centro-esquerda. Todas as 17 emendas apresentadas foram rejeitadas em tempo recorde graças a uma estipulação que limitou o tempo de palavra a três minutos por orador. A única excepção foi a emenda 8 rect. bis que permite aos acusados de partilharem ficheiros protegidos por direitos de autor solicitarem uma audiência e de se fazerem representar por um advogado.
No seu modelo actual, o renovado projecto de lei Criação e Internet desloca a autoridade de suspender a ligação de banda larga dos alegados partilhadores da Hadopi – uma mera alta-autoridade administrativa – para um tribunal de direito. Mas na verdade, esta alteração visa apenas agradar ao Conselho Constitucional que acabou por considerar a Hadopi 1 inconstitucional. De forma a acelerar o processo, o governo francês pretende despachar cada caso em 45 minutos, tendo os juízes apenas cinco minutos para tomar uma decisão.
O sistema funciona assim: caso um internauta for apanhado três vezes seguidas a infringir o direito de autor, a alta-autoridade irá comunicar a situação a um juiz que poderá optar entre acusá-lo de contrafacção (punida com 300 mil euros de multa e/ou três anos de prisão, bem como com a suspensão da ligação de Internet) ou de “negligência caracterizada” – no caso de não ter garantido a segurança da sua ligação (condenada com um mês de suspensão e/ou 1500 euros de multa, valor que poderá ir até aos três mil euros se se tratar de uma reincidência).
O próximo passo será a discussão e a aprovação do texto pela Assembleia Nacional, marcada para 21 de Julho. É claro que depois disso o documento será novamente sujeito ao crivo do Conselho Constitucional e aí as coisas já piam diferente, como se sabe…
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Enquanto isso, em Portugal……. aplaudem-se, comemoram, congratulam-se as decisões Francesas eeeeeeeeeeee…….. NADA!!!! Absolutamente NADA foi feito!! Nem hoje, nem amanha, talvez nunca! Absolutamente NADA senhoras e senhores!!! ZERO!!!
Vive la France!
Em Portugal ,infeslimente,temos tendência a copiar as leis francesas.Posso apostar o meu ordenado que logo que a Hadopi 2 seja aprovada o nosso governo adopta imediatamente a nova marosca judicial do amigo Sarkozy. Não se iludam porque as Majores dão muita nota para as campanhas eleitorais e isso é um maná que os partidos não podem perder.
Desculpem infelizmente
Hadopi 2: Senado francês aprova, segue para a Assembleia Nacional http://tinyurl.com/lsmlgl
Congratulam-se, fala por ti e pelos teus amiguinhos, pá.
Este tipo de tentativa manhosa de fazer legislação é do mais imbecil que existe.
Então e quem é que vai investigar as supostas infracções? A polícia? Ou os lobbys da indústria? E vão fazer listas de logs por atacado? Ou prosseguir investigações caso a caso, como manda o bom senso e o mais básico direito?
A_F, eu nao falo por mim pois nao sou frances. Tambem nao tenho "amiguinhos" nesse meio e digo te o por que: nao ha amigos nesse ramo. Só há falsidade e mais: nao conhecem a propria mãe. Nao te desassossegues. Portugal é daqueles que vao sempre por arrasto, se fizerem alguma coisa será la para a segunda vinda de Cristo. Portugal por iniciativa propria nao faz nada, portanto como diria o elvis presley: don't worry, be happy.
E nao faças essa tromba sff. Ânimo!
Abraço!
"A única excepção foi a emenda 8 rect. bis que permite aos acusados de partilharem ficheiros protegidos por direitos de autor solicitarem uma audiência e de se fazerem representar por um advogado."
Vá lá … ao menos agora há direito a defesa e à presunção de inocência. Coisas de uma suposta democracia tá claro.
Tenho dito: A indústria que vá de encontro ao que o utilizador quer, e não o criminalizer que tem mais a ganhar com isso, mas andam todos com os olhos fechados.
Eu por mim, santo ebay e amazon. Lojas portuguesas … podem ir à falência se estiverem à espera das minhas compras …
"nao ha amigos nesse ramo. Só há falsidade e mais: nao conhecem a propria mãe"
Como poderia ter dito o Scolari (já que tu curtes tanto brasileiros
) :
"E o pirata sou eu???"
Quem deveria agir, e não age, não quer ver o óbvio. Passo a explicar pequenos detalhes:
– Lutem por baixar o preço dos Cd's!
– Lutem por baixar o preço dos Livros!
– Lutem por não permitirem que sejam as próprias editoras a arruinarem os clubes de vídeo a cada vez que lançam ANTES ou EM SIMULTÂNEO os MESMOS FILMES para aluguer e venda directa COM PREÇOS ABSURDAMENTE MENORES!
– Lutem pela eliminação dos selos do IGAC, pois são inúteis, não servem para nada, para além de estabelecer barreiras puramente imaginárias e encarecer os preços!
– Lutem por forçarem as editoras (musica, livros e filmes) a disponibilizarem MAIOR DIVERSIDADE no mercado e não a CHUNGA MISERÁVEL que se veem nas prateleiras das pequenas e/ou grandes superfícies!
– Lutem pela supressão dos prazos para (no caso dos clubes de video) não ser necessário esperar MESES pela colocação de titulos para aluguer quando estão apenas durante UMA SEMANA NOS CINEMAS!
– Lutem por fazer com que TODOS OS PORTUGUESES tenham livre acesso á cultura de forma geral, com preços minimamente comportáveis para os salários do cidadão comum!
– Lutem pela criação de um SISTEMA NACIONAL DE PROTECÇÃO AO CRÉDITO de forma a que acabem os calotes ás pequenas empresas, inserindo os nomes dos caloteiros numa base de dados que impossibilitaria a reincidência de mais calotes, erradicando assim mais um flagelo que é TAO MAU OU PIOR DO QUE A PIRATARIA EM SI!
A conversa fiada, as reuniões intermináveis, os cercos á fortalezas de inimigos imaginários SAO INVIÁVEIS e NOCIVOS por estarem a criar no meio empresarial EXPECTATIVAS que nunca se realizarão no nosso querido Portugal. O blá blá blá NÃO INTERESSA NADA!
Abram os olhos, MAPINETS e congéneres. A pirataria é má, mas se saírem dos vossos escritórios e forem ás empresas para falar e tomarem conhecimento do que se passa, verão que há MUITAS OUTRAS ÁREAS onde é necessário AGIR.
AGIR PORRA! AGIR!
Mad Dogg
Troll Action Man
Com tanto paleio … o que fizeste tu na direcção que estás a apontar ? Explica-nos …
"- Lutem pela criação de um SISTEMA NACIONAL DE PROTECÇÃO AO CRÉDITO de forma a que acabem os calotes ás pequenas empresas, inserindo os nomes dos caloteiros numa base de dados que impossibilitaria a reincidência de mais calotes, erradicando assim mais um flagelo que é TAO MAU OU PIOR DO QUE A PIRATARIA EM SI!"
Isto sim, está a estagnar a enconomia toda … é a fonte de muitos atrasos em tudo. Mas muitas empresas agora aproveitam-se do clima para pressionar os trabalhadores. O problema português na economia geral é mesmo a calotice. Parece que é normal.
"inserindo os nomes dos caloteiros numa base de dados"
Bem, ironicamente, o topo da lista (e os restantes lugares de topo por aí abaixo) eram logo ocupados pelo Estado. Digo ironicamente porque a semelhança entre isto e a situação da indústria do copyright é gritante. Os que mais berram são os que mais mamam
Mad Dogg, Troll e Lamer, esforça-te lá mais um bocadito … aos poucos, aos poucos, parece que já consegues ver que as coisas não são apenas preto e branco
http://bit.ly/ityNs
hadopi 2 … aprovada! (Douglas leia isso!)
Olha mudaste o avatar!
Ahh duende… tas a progredir!
MD
É verdade … foi especialmente para ti, ò Trollzito! Gostaste?
E já agora, vai chamar duende ao c.q.t.f., ok
?
Hadopi 2: Senado francês aprova, segue para a Assembleia Nacional – http://migre.me/3rGQ #meganao #ciberativismo #ai5digital
RT: @faconti: Hadopi 2: Senado francês aprova, segue para a Assembleia Nacional – http://migre.me/3rGQ #meganao #ciberativismo #ai5digital
RT @faconti Hadopi 2: Senado francês aprova, segue para a Assembleia Nacional – http://migre.me/3rGQ #meganao #ciberativismo #ai5digital
Marco,
dentro das minhas limitadas possibilidades, acredita, fiz tudo o que me era possivel. Mas como eu nao sou nenhum conglomerado de empresas, nenhum monopólio nem nada que se pareça, simplesmente nao consegui absolutamente nada. Ca em Portugal como bem sabes, não ouvem o trabalhador. Depois dou mais detalhes.
Abraço
Mad Dogg
Troll do CQTF
"Mad Dogg, Troll do CQTF" eheheheh boa, curti! És um troll com sentido de humor.
Já agora, estarás tu a chegar finalmente à conclusão que, salvo raras e honrosas excepções, os conglomerados de empresas e os monopólios não estão minimamente preocupados com o que interessa aos utilizadores/clientes/pessoas … enfim, a ti? Que dos lobbys geralmente não vem nada de bom, a não ser pros parasitas do costume (não, não são os "piratas" os parasitas, estão exactamente do outro lado)?
Mad, Dogg, Mad Dogg, quando começas a pensar e te deixas de debitar as porcarias formatadas do costume, quase que se consegue ver uma pessoa com quem, embora com opiniões diferentes, se pode discutir e conversar. Continua assim que estás no bom caminho.
Cumprimentos.
Frases de famosos acerca da pirataria:
"O objectivo da pirataria é a pen-drive."
Sun Tzu – Filósofo Pirata do Sec II A.C.
Mad Dogg
Membro do Comité Executivo do CQTF (Caralho, Quando é Que Tiro Férias?)