Microsoft, Yahoo e RealNetworks processadas por infracção de direitos de autor

Nem mesmos as empresas de música online mais submissas aos caprichos da indústria musical conseguem escapar às malhas de leis de direitos de autor extremamente confusas. O resultado é um autêntico pesadelo burocrático onde qualquer titular de direito pode, se quiser, instaurar um processo judicial.

A MCS Music America é uma empresa que afirma administrar os direitos de autor de mais de 45 mil composições musicais. Juntamente com uma série de compositores como Mark Farner que trabalhou com os Grand Funk Railroad, esta companhia instaurou na segunda feira passada uma acção legal (via TechDirt) num Tribunal Distrital do Tennessee onde alega que a Microsoft, Yahoo e RealNetworks não obtiveram todas as licenças necessárias para disponibilizar o streaming a pedido e o downloading de mais de 200 composições através do Zune MarketPlace, do Yahoo Music e da Rhapsody, respectivamente.

No processo, a MCS Music America esclarece que “para transmitirem, interpretarem, reproduzirem e fornecerem qualquer gravação sonora de qualquer obra musical através de ’streams on demand‘ ou ‘downloads limitados’, os réus necessitam primeiro de obter não apenas os direitos sobre as gravações sonoras propriamente ditas mas também os direitos pela composição musical que se encontra incorporada nessa gravação sonora previamente mencionada.”

A ideia é que a Microsoft, Yahoo e RealNetworks deveriam ter adquirido não apenas as licenças sobre os discos mas também sobre as composições. Isto não seria nada demais se os queixosos não alegassem que os réus cometeram uma infracção aos direitos de autor por cada vez que disponibilizaram uma gravação de uma das músicas abrangidas, exigindo por isso o pagamento de 150 mil dólares (107 mil euros) por cada acto ilícito.

Uma vez que o processo abrange 200 músicas e um número muito maior de álbuns – alguns temas encontram-se gravados em vários álbuns -, isso significa que caso as empresas sejam condenadas elas poderão arriscar-se a pagar cada uma dezenas de milhares de dólares, o que representa um valor inúmeras vezes superior ao total de receitas que esses serviços geraram até hoje. Para além disso, a MCS Music America solicita ainda ao tribunal que obrigue as empresas a removerem as faixas.

A avaliar por esta acção legal, parece que não compensa ser o melhor amigo das editoras discográficas e fazer tudo como mandam as regras. Há-de haver sempre algum parasita situado algures na cadeia burocrática de intermediários dependentes do copyright que encontrará uma maneira de extorquir dinheiro aos mais cumpridores. É que não são apenas a RIAA e as majors que processam!

(foto de Trig’s segundo licença CC-BY-NC-SA 2.0)

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