Nas últimas semanas, os senhores da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) conseguiram de facto mostrar que estão interessados em começar a cobrar direitos de autor não só às rádios online portuguesa como também às estações de rádio que emitem simultaneamente através do espectro elecromagnético e do meio online.
Apesar de não existirem muitos detalhes sobre esta nova campanha dos “justiceiros” portugueses dos direitos de autor tudo indica que a SPA começou a contactar as rádios de modo a exigirem-lhe o pagamento de direitos de autor pelas suas emissões online. Isto apesar da Lei de Direitos de Autor e Direitos Conexos não fazer qualquer referência directa aos direitos de autor a cobrar pelas músicas difundidas via Internet.
Há algumas semanas atrás, a Meios & Publicidade divulgou que a Associação de Rádios de Inspiração Cristã (ARIC), a que pertencem Rádio Renascença e várias estações de rádio locais, tinha recebido documentação por parte do departamento de Licenciamento de Novas Tecnologias solicitando o pagamento de “três por cento das receitas anuais das estações, provenientes da exploração comercial do site“, uma categoria que abrange “todas as receitas provenientes da cobrança de serviços, publicidade e patrocínios.”
Ontem, o Público retomou o tema acrescentando que a SPA também enviou cartinhas para a Associação Portuguesa de Radiodifusão (APR) – à qual pertencem várias rádios nacionais como a Rádio Comercial da Media Capital e a TSF – no intuito de renegociar os contratos sobre as taxas de direitos de autor que passariam assim a incluir a tal percentagem de três por cento.
“Estávamos a negociar um novo protocolo com a SPA e confesso que fui surpreendido com esta intenção, que nunca tinha sido avançada”, disse José Faustino, presidente da APR, que teme pelas rádios locais, um segmento com fraca saúde financeira.
“São valores incomportáveis”, alerta José Faustino que adianta que as novas taxas apontam para valores mínimos de mil euros por mês. “Com a maioria das rádios em Portugal no Roli isto não faz sentido”, diz o responsável sobre a plataforma de banda larga para as emissões online de rádio, lançada pelo próprio Governo para incentivar as pequenas rádios a aderirem à Internet.
Eu que nada sei sobre os meandros dos lobbies portugueses da radiodifusão e dos direitos de autor – onde a ausência de transparência é a regra geral! – apenas acho estranho que a SPA se considere de um momento para o outro intitulada a cobrar dinheiro por algo que não se encontra previsto nas leis. Não será isto mais uma táctica de extorsão no sentido de tapar o buraco de 421 milhões de euros de divídas à custa de quem ajuda a divulgar a música portuguesa por todo o mundo via Internet?
(foto de robertgaal segundo licença CC-BY 2.0)
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SPA inicia “caça” às rádios online http://tinyurl.com/ngxeeb
É um fenómeno mais conhecido por rádios pirata … ok ,,, anos 80 all over again
A notícia que eu não queria ler. Lá vou eu ter de fechar a minha.
SPA inicia “caça” às rádios online http://migre.me/39XF
… e depois vai vir a passmusica quando já não tiver a quem mais "sacar"
uns são piratas … outros são privateers
Isto é deveras ironico, pois nos estados unidos a Sony chegou a ser multada pela FCC, por pagar a radios de grande audiença, para passar mais musicas dos artistas que lhes interessava promover.
Será que se as radios deixarem de passar as musicas dos autores da SPA, eles caem na realidade de mais uma embrulhada em que se meteram, e lambem as botas as radios?
Nos anos 80, a principal interessada era a anacom (na altura ICP) que estava a precisar do $$$ das licenças de radio. Agora parece que é a SPA que, por semelhantes motivos (€€€€€), troca de lugar com a anacom.
Isto é deveras ironico, pois nos estados unidos a Sony chegou a ser multada pela FCC, por pagar a radios de grande audiencia, para passar mais musicas dos artistas que lhes interessava promover.
Será que se as radios deixarem de passar as musicas dos autores da SPA, eles caem na realidade de mais uma embrulhada em que se meteram, e lambem as botas as radios?
SPA inicia "caça" às rádios online | Remixtures http://ff.im/-4NFhM
Eu acho muito bem que sejam pagos royalties por quem usa o material para fins comerciais.
Se assim fosse, estava eu safo.
Marco: Concordo com o princípio que enuncias, mas como descreverias um site com uma radio, que por acaso subscreve o Adsense, por exemplo?