Finlandês obrigado a pagar três mil euros por partilhar 1850 músicas

Basta ter acompanhado as mais recentes condenações de partilhadores em processos instaurados pela Associação Discográfica Norte-americana (RIAA) para chegar à conclusão que nos EUA a Justiça considera que as infracções ao direito de autor cometidas através de redes de P2P merecem ser severamente punidas.

Senão vejamos: no final do mês passado Joel Tenenbaum foi condenado ao pagamento de 675 mil dólares por partilhar 30 músicas – o que corresponde a 22 mil dólares por faixa. Pouco mais de um mês antes ficámos a saber que disponibilizar 24 músicas para partilha dá direito ao pagamento de uma indemnização no valor de 1,92 milhões de dólares. Feitas as contas, Jammie Thomas terá que pagar 80 mil dólares por cada tema disponibilizado.

Em compensação, a Justiça finlandesa parece ter adoptado uma perspectiva muito mais cautelosa e moderada do que a sua congénere norte-americana em relação à partilha de ficheiros não autorizados. Assim, o Tribunal de Apelo de Helsínquia acaba de manter uma decisão anterior de outra instância que condenou um indivíduo da infracção de direitos de autor de músicas equivalentes a 164 álbuns.

O homem fora em Fevereiro de 2008 acusado de partilhar online música equivalente a um total de 768 Megabytes, correspondendo a cerca de 164 álbuns. Concretamente, as autoridades encontraram no computador deste partilhador finlandês 1850 faixas que foram descarregadas a partir de fontes não autorizadas. Na altura, ele foi obrigado a pagar três mil euros de multa, o que corresponde a cerca de 4200 euros.

É claro que ele poderia ter tido mais sorte se vivesse na Espanha, país onde os downloads de conteúdos protegidos por direitos de autor realizados sem fins comerciais não são perseguidos pela Justiça. No entanto, o desfecho do seu caso poderia ter sido bem mais grave caso residisse nos Estados Unidos, onde se arriscava ao pagamento de 240 milhões de dólares.

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