Partido Pirata Alemão conquista 2% dos votos nas eleições legislativas

É certo que o Partido Pirata Português (PPP) ainda não participou nas eleições legislativas que decorreram durante o dia de ontem, não tendo nem sequer iniciado o processento de recolha de assinaturas – leiam o rescaldo das eleições de ontem do PPP –, mas a verdade é que ontem houve outros piratas que no continente europeu foram a votos.

Apesar de não ter sido um resultado espectacular, os 842 mil votos ou dois por cento dos eleitores votantes que o Partido Pirata Alemão obteve nas eleições legislativas também realizadas onem na Alemanha constituem mesmo assim um sinal nítido de que o movimento pirata está a ganhar força na Alemanha.

Este score representa mais do que o dobro dos 0,9 por cento registados pelos piratas alemães nas eleições europeias de Junho passado e onde os seus congéneres suecos conseguiram a proeza de eleger o seu primeiro eurodeputado.

Para ter direito a enviar um deputado para o Bundestag – o parlamento federal alemão –, uma força política necessita de recolher pelo menos cinco por cento dos votos. Nesse sentido, os piratas alemães falharam o seu principal objectivo. No entanto, eles conseguiram tornar-se no sexto partido político mais votado na Alemanha. Em termos de número de filiados, conta agora com nove mil filiados, sendo o sétimo maior partido em termos de militantes.

Tal como os restantes partidos políticos piratas, o PiratenPartei devende a legalização da partilha de ficheiros e o livre acesso à cultura, bem como uma maior protecção do direito à vida privada e de outros direitos fundamentais dos cidadãos.

Em algumas circunscrições eleitorais, o Partido Pirata conseguiu chegar mesmo aos nove por cento dos votos, tendo atingido 3,35 por cento em Berlim. Nas últimas eleições europeias, o seu resultado na capital alemã ficou-se pelos 1,4 por cento. Algumas estimativas apontam para que os piratas alemães tenham conquistado 13 por cento dos votos junto dos eleitores masculinos que votaram pela primeira vez, o que quer obviamente dizer que a força política deverá continuar a crescer a um ritmo sustentado ao longo dos próximos anos.

Aliás, alguns apoiantes do Partido Pirata Alemão encontram certos paralelismos entre o crescimento do seu partido nos dias de hoje e o dos Verdes no início dos anos 80, que alcançaram apenas menos de um por cento dos votos aquando da sua primeira participação numas eleições legislativas alemãs.

De qualquer modo, este resultado de dois por cento significa que os piratas alemães poderão preparar-se melhor para os próximos combates eleitorais. Isto porque o Estado concede aos partidos com uma votação superior a 0,5 por cento dos votos uma subvenção para as despesas de campanha no valor de 85 cêntimos por cada voto até aos quatro primeiros milhões de escrutínios, valor esse que passa a ser de 70 cêntimos passado esse limite. No caso do PiratenPartei que recolheu 845.904 votos isso significa quase 720 mil euros.

Outros piratas que têm estado muito activos apesar de ainda não terem conseguido recolher as assinaturas necessárias para a sua legalização são os canadianos. Desde há algumas semanas que o Partido Pirata Canadiano tem estado a tentar obter a aprovação por parte das autoridades federais. Os piratas canadianos até já estabeleceram como objectivo conquistar um deputado no Parlamento. Neste momento, já receberam mais de 200 dos 300 formulários de de adesão que necessitam.

Enquanto o momento da oficialização não chega, eles decidiram provar que o protocolo de P2P BitTorrent também serve para outras coisas para além da distribuição e partilha de conteúdos não autorizados através da criação de um tracker de BitTorrent exclusivamente dedicado à promoção de conteúdos livres, isto é, a pensar naqueles artistas e editoras que pretendam disponibilizar as suas obras mediante licenças Creative Commons que permitem que toda a gente as possam partilhar desde que sigam determinadas exigências.

Quem já conseguiu a sua oficialização foi o Partido Pirata Dinamarquês. Segundo o jornal The Copenhagen Post, os esforços para o registo oficial dos piratas dinamarqueses começaram apenas há quatro meses atrás. Agora, o próximo objectivo da força política consiste em recolher as 20 mil assinaturas necessárias de modo a que os seus membros se possam candidatar já nas próximas eleições. Serão os piratas portugueses os próximos?

(foto de mrbending segundo licença CC-BY-ND 2.0 e foto de gedankenstuecke segundo licença CC-BY 2.0)

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