Quem nasce torto nunca mais se endireita. Este ditado popular aplica-se que nem uma luva ao RadioBlogClub, um dos pioneiros serviços de streaming de música online surgidos em território francês. O site surgiu em 2003, muitos anos antes dos concorrentes Deezer, Jiwa ou MusicMe. No seu período de maior popularidade, no início de 2007, o RadioBlogClub conseguiu superar a barreira dos 20 milhões de visitantes por mês.
Contudo, nem as editoras nem as sociedades de gestão colectiva de direitos de autor gostaram lá muito do facto do serviço disponibilizar para audição 300 mil músicas via streaming sem pagar direitos de autor a ninguém e ainda por cima emborsar com receitas publicitárias.
Mas esse breve período de Far-West veio a terminar em Março de 2007, quando a SACEM – uma sociedade de gestão colectiva de direitos de autor representante dos autores, compositores e editores de música franceses – conseguiu encerrar o site. Um mês antes já a SPPF – organização que congrega as editoras discográficas independentes francesas – tinha apresentado uma queixa em tribunal contra o serviço.
A Mubility, empresa criada pelos fundadores do site Benoît Tersiguel e o seu pai para administrar o serviço ainda tentou – sem sucesso – oficializar um acordo com a SACEM. Mesmo assim, entre os sucessos da companhia contam-se a assinatura de um acordo de parceria com a Sony BMG (actual Sony Music Entertainment) para a distribuição de três mil vídeos via streaming.
Na sexta-feira passada, o tribunal correccional de Paris condenou os responsáveis pelo RadioBlogClub pela “disponibilização ao público de uma aplicação que permite a audição e a partilha não autorizada de obras musicais protegidas,” de acordo com o Écrans e o PC Inpact.
Os Tersiguel conseguiram escapar a um ano de cadeia mediante o pagamento de uma fiança no valor de 10 mil euros mas mesmo assim não evitaram serem obrigados a desembolsar mais de um milhão de euros aos titulares de direitos: 871 mil euros deverão ir para as mãos da Sociedade Civil de Produtores de Fonogramas (SCPP), ao passo que 218 mil irão para a Sociedade de Produtores de Fonogramas de França (SPPF). Para chegar a este montante, o tribunal baseou-se no volume de receitas acumulado pelo site entre 2006 e 2007.
Moral da história: não vale a pena lançar um serviço de streaming de música financiado por publicidade se não tiverem a carteira bem recheada para pagar as quantias astronómicas exigidas pelas sociedades de gestão colectiva e editoras discográficas pela exploração comercial do seu catálogo. Foi este o caminho seguido pelo Deezer até hoje. Depois de assinar com a SACEM, firmou outros negócios com Sony BMG, Universal Music e Warner Music.
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RadioBlogClub condenado a pagar um milhão de euros de indemnização http://tinyurl.com/n3r9w9
RadioBlogClub condenado a pagar um milhão de euros de indemnização http://migre.me/6zfX
Verdade seja dito … concordo com a sentença. Não concordo é com essa distribuição dos dividendos que como já se sabe com essas entidades a mexer no verde nunca chega a quem de direito …
Fazer negócio com o trabalho dos outros sem lhes dar dividendos é que não.
RadioBlogClub condenado a pagar um milhão de euros de indenização – http://bit.ly/3xcNa