Nos Estados Unidos é assim: os mais poderosos conseguem sempre levar a melhor sobre os mais fracos na barra dos tribunais. Não contente em processar o MP3Tunes.com – um site que funciona como um ‘cacifo virtual’ em que os utilizadores podem guardar a sua colecção de música e acedê-la a partir de qualquer dispositivo móvel -, a EMI decidiu ao mesmo tempo instaurar uma acção legal contra o seu fundador Michael Robertson.
Há pouco mais de um ano, o juiz WIlliam Pauley indeferiu o processo da EMI contra Robertson, dando no entanto seguimento à acção legal da editora discográfica contra o serviço de música online.
Este mesmo magistrado decidiu agora voltar atrás na sua decisão anterior ao permitir que a EMI processe o empresário. Este desvio de 180 graus em relação ao veredicto anterior deve-se a um novo testemunho entretanto apresentado por Emily Richards, a anterior presidente da MP3Tunes. Richards tinha originalmente testemunhado perante a barra do tribunal em Abril de 2008. Entretanto, a executiva acabou sendo despedida.
Em Julho deste ano, dez meses após ter abandonado a companhia, Richards resolveu apresentar um novo testemunho onde revelou que Robertson teria tomado boa parte das decisões relacionadas com a MP3Tunes sem o seu envolvimento pessoal. Se isto já por si cheira muito mal, o que “fede” mesmo no meio disto tudo é que a EMI aceitou pagar dez mil dólares à executiva devido a “taxas legais e custos documentados.”
Enfim, mais um caso de “justiça à americana”. Só é pena que este modelo esteja a ser importado para o resto do mundo, em particular para a União Europeia. O julgamento deverá ter início em Março. Por seu lado, Robertson alega que a EMI está a tentar confiscar os seus bens pessoais de forma a desencorajar outros futuros empreendedores a desenvolverem negócios de música online baseados no catálogo da editora.
(foto de gebi segundo licença CC-BY-NC-SA 2.0)
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Só uma pergunat o ‘cacifo virtual’ é de acesso privado?
SIm, o acesso é protegido por password
Se é de acesso privado com password isto significa que os senhores das editoras consideram ilegal eu ter um backup algures da minha discoteca particular e poder usá-lo nos meus sistemas de aúdio?
Basicamente, se é online sim. Precisas de pagar direitos de autor.