Para infelicidade da indústria de entretenimento, o novo governo alemão não planeia aplicar um sistema de resposta gradual em três etapas contra a partilha de ficheiros semelhante ao que a França está a planear. Pelo menos a avaliar por um acordo estabelecido entre os democratas-cristãos da CDU e os liberais democratas do FDP a que o site Heise teve acesso (tradução Google Translator via Freakbits).
A coligação formada por estas duas forças políticas foi a vencedora das eleições federais de 27 de Setembro de 2009. Talvez devido aos dois por cento dos votos recebidos pelo Partido Pirata Alemã ou não, tudo indica que a a ideia de suspender a ligação à Internet de alegados partilhadores foi posta de parte pelo novo executivo.
Esta posição constitui um completo volte-face em relação ao defendido meses antes das eleições numa proposta do programa de governo da CDU divulgado pela Wikileaks onde se defendia medidas semelhantes ao modelo francês contra as infracções de direitos de autor.
No entanto, do lado do outro partido da coligação sempre houve uma discordância em relação aos métodos propostos pelas organizações representantes de detentores de direitos. Igualmente antes das eleições a jurista do Partido LIberal-democrata Sabine Leutheusser tinha dado a entender que o FDP se opunha à suspensão do acesso à Internet por violação dos direitos de autor, considerando tratar-se de uma medida desproporcional que iria violar os direitos fundamentais dos cidadãos alemães.
Apesar dos autores do documento agora revelado referirem que a Internet não deve ser uma zona de “não-direito”, eles notam que a protecção da propriedade intelectual não deve comprometer os outros direitos fundamentais.
(foto de giveawayboy segundo licença CC-BY-NC-ND 2.0)
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FDP é um partido político? Isso no Brasil daria um trocadalho do carilho na certa!
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