Pirataria dá mais dinheiro a ganhar aos detentores de direitos do que downloads legais

by Miguel Caetano on 12 de Outubro de 2009

Eu sempre desconfiei que as editoras discográficas e os outros detentores de direitos viam na pirataria uma máquina de fazer dinheiro sem muito esforço através da extorsão de indemnizações aos partilhadores. Não sabia era até que ponto é que este “negócio” é mais lucrativo do que o dos downloads legais.

A minha curiosidade foi satisfeita graças a uma apresentação recente da DigiRights Solutions em que esta empresa alemã especializada no combate à pirataria revela que as indústrias de entretenimento podem ganhar até 150 vez mais com os downloads não autorizados do que com as músicas comercializadas em lojas online como a do iTunes ou a da Amazon.

Os métodos de detecção utilizados pela DigiRights são bastante semelhantes aos empregues por outras organizações de anti-pirataria como a DigiProtect ou a LogiStep: depois de obterem os endereços dos alegados infractores, os anti-piratas enviam a cada um uma carta ameaçando-os com um processo judicial caso não pagarem a indemnização e os juros exigidos equivalentes a um valor de várias centenas de euros por cada infracção.

No caso da DigiRights, normalmente os seus funcionários enviam emails aos internautas acusados de descarregarem ficheiros protegidos por direitos de autor de modo a que estes paguem 450 euros por ficheiro. Desse montante, 80 por cento vai para o seu próprio bolso. A companhia explica que esta comissão elevadíssima destina-se a pagar várias despesas técnicas, administrativas e jurídicas. Tendo em conta que o restante vai para os detentores de direitos, estes acabam por receber 90 euros por cada indemnização.

Apesar deste desequílibrio, a DigiRights argumenta que o negócio até acaba por ser bastante lucrativo para os detentores de direito. E o que é facto é que esses 90 euros são um valor bastante superior aos 60 cêntimos que os detentores de direitos recebem por cada download legal vendido a 99 cêntimos no iTunes. Contas feitas, a venda legal de música acaba por ser 150 vezes menos rentável que a pirataria.

É claro que nem todos os partilhadores intimados acabam por pagar mas mesmo assim a DigiRights assegura que os que pagam representam 25 por cento do total de notificados. Dito de outra forma, uma média de um em cada quatro opta por pagar sem sequer protestar – nada mau!

Partindo do princípio de que em cada mês a DigiRights consegue identificar e notificar cinco mil internautas – de acordo com os seus próprios dados -, e que 25 por cento pagam 450 euros, sendo que 90 vão para os titulares de direitos, estes últimos necessitariam de vender cerca de 150 mil músicas para atingirem o mesmo nível de rentabilidade. Ora, na Alemanha 150 mil corresponde precisamente ao número de vendas que um álbum necessita para chegar a disco de ouro.

Mais uma vez se prova de que a perseguição generalizada da partilha de conteúdos protegidos por direitos de autor não contribui em nada senão para fazer florescer todo um sector de negócios baseado no puro parasitismo em nome dos sagrados “direitos de autor”. É por essas e por outras que a indústria discográfica continuará sempre a opor-se a todas as tentativas de trazer para dentro do “sistema” a partilha de ficheiros. Trata-se pura e simplesmente de uma dependência letal para toda a sociedade que apenas terminará quando os governos nacionais decidirem intervir.