YouTube a braços com a justiça alemã

O que começou por ser um processo instaurado contra a YouTube e a sua empresa-mãe Google num tribunal civil em nome de um único compositor passou a uma queixa-crime apresentada em nome de 25 músicos, produtores e publishers de música que já justificou a abertura de uma investigação criminal por infracção de direitos de autor. Com isto tudo, a posição do site de partilha de vídeos mais popular do mundo na Alemanha tornou-se ainda mais incómoda do que já era.

Em Abril deste ano, o advogado Jens Shippmann da firma Kamin & Wilke sediada em Hamburgo apresentou um processo judicial em nome do seu cliente, o compositor e produtor alemão Frank Peterson. Na acção legal, Shippmann alegava que as músicas de Peterson tinham sido reproduzidas mais de 125 milhões de vezes sem que o compositor tenha recebido qualquer pagamento por parte da empresa.

Contudo, na altura Schippmann aproveitou ainda para avisar que tinha sido contactado por outros profissionais da indústria musical alemã que estavam preocupados com o facto das suas obras estarem a ser usadas pela YouTube. Dito e feito, no final da semana passada ficámos a saber que não só Schipmann apresentou uma série de queixas-crime adicionais contra a YouTube e a Google como também que o procurador de Hamburgo decidiu iniciar uma investigação criminal.

Entre a lista de queixosos incluem-se a soprano britânica Sarah Brightman (que conta com Frank Peterson como produtor regular), os produtores alemães Jon Caffery (Die Toten Hosen) e Toni Cottura (Back Street Boys, Twenty Four Seven e Scatman), bem como os publishers independentes Gerig Musikverlage, Bishop Songs and Musikverlag Progressive e as editoras discográficas Highball Music and Coconut Music.

Agora, o procurador de Hamburgo decidiu pedir ajudar aos seus colegas norte-americanos de modo a forçar a YouTube a entregar os ficheiros de registo (“logs“) capazes de identificar os responsáveis pelos uploads de 500 específicos bem como os utilizadores que os visualizaram.

Segundo Schippmann, tanto a YouTube como a Google já não pagam royalties desde 1 de Abril deste ano, não se tendo sequer dignado a responder a pedidos de remoção de mais de oito mil vídeos de Sarah Brightman. Para além disso, o advogado alega ainda que os seus clientes viram negado o seu acesso ao programa Content ID da YouTube.

Este programa permite identificar os conteúdos incluídos nos vídeos através do recurso a tecnologias de “impressão digital” e oferece aos detentores de direitos de autor a possibilidade de removerem ou monetizarem os clips em questão, mediante a inclusão de publicidade à sua volta.

Como seria de esperar, a Google negou todas essas acusações: “A YouTube colabora bastante de perto com milhares de detentores de direitos em todo o mundo para assegurar que eles possam administrar os seus direitos a partir da nossa plataforma,” comentou Henning Dorstewitz, o porta-voz da empresa na Alemanha.

Depois do diferendo com a sociedade alemã de gestão colectiva GEMA em Abril passado que levou o site de partilha de vídeos a bloquear o acesso dos utilizadores alemães a milhares de videoclips musicais, este é mais um caso que dificulta ainda mais a situação da YouTube na Alemanha.

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