É rara vez que uma organização de combate à pirataria desiste de perseguir os seus arqui-inimigos partilhadores mas foi isso precisamente o que aconteceu agora na Dinamarca. Tudo estaria bem para os internautas dinamarqueses não tivesse a Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI) vindo a terreiro dizer que isso não significa o fim dos processos judiciais pelo que recomenda aos anti-piratas locais que passem a apreender computadores.
Desde 2002 que o AntiPiratGruppen tem vindo sem sucesso a tentar travar a partilha não autorizada de ficheiros. Daí que na semana passada, o grupo tenha “atirado a toalha ao chão” (tradução Google Translator do original via brokep). Até agora, quase todas as suas tentativas para obter uma condenação têm resultado num rotundo fracasso devido à falta de provas.
Um relatório recente elaborado pelo Ministério da Cultura revela que a probabilidade do acusado ser punido é extremamente reduzida a menos que este seja apanhado em flagrante delito ou que ele próprio confesse ter cometido actos ilícitos. Isto porque já por diversas vezes os tribunais dinamarqueses decidiram que um endereço IP não é suficiente para demonstrar que um internauta é culpado da infracção de direitos de autor.
No período de um ano chegaram ao Supremo Tribunal de Justiça da Dinamarca quatro casos contra partilhadores que resultaram em três absolvições devido a falta de prova e numa condenação – em grande parte por o réu ter ele próprio confessado. Num dos outros casos, o acusado conseguiu convencer o juiz de que a sua rede Wifi tinha sido usada sem o seu consentimento por terceiros.
Perante estas declarações, a IFPI foi obrigada a realizar uma operação de contenção de danos de modo a transmitir a mensagem de que a guerra contra a pirataria está irremediavelmente perdida. Segundo esta organização, não há qualquer razão para acabar com os processos, (tradução Google Translator do original) existindo apenas a necessidade de apresentar provas mais fortes contra os arguidos. Daí que sugira que o AntiPiratGruppen comece a apreender os computadores das pessoas. Mas agora eu pergunto: com que legitimidade é que uma entidade privada se arroga ao direito de confiscar os bens de uma pessoa?
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Anti-piratas dinamarqueses desistem de perseguir partihadores mas IFPI que apreender PCs http://migre.me/b8um
Anti-piratas dinamarqueses desistem de perseguir partihadores mas IFPI que apreender PCs (via @remixtures) http://bit.ly/3joqFT