Hollywood quer acabar com o OpenBitTorrent

Embora os co-fundadores do Pirate Bay tenham no início desta semana encerrado o seu servidor tracker de ficheiros torrent para passar a adoptar os protocolos descentralizados de BitTorrent DHT e PEX, os estúdios de cinema de Hollywood pensam que são eles que estão por detrás do OpenBitTorrent. Daí que instauraram um processo judicial contra o fornecedor de largura de banda do tracker.

O OpenBitTorrent é um tracker livre, aberto e descentralizado de BitTorrent que, ao contrário dos trackers tradicionais, não está dependente de um determinado site Web. Qualquer pessoa o pode utilizar para qualquer fim sem ser necessário efectuar registo, indexar ou fazer upload de um torrent. A única coisa que é necessário para partilhar o conteúdo que pretendemos é acrescentar o URL do tracker no ficheiro.

Mas logo na altura em que o OpenBitTorrent foi lançado surgiram fortes indícios de que ali havia dedo dos co-fundadores do Pirate Bay. Bastava pesquisar pelo whois para verificar que tanto o tracker.piratebay.org como o tracker.openbittorrent.com partilhavam os mesmos endereços IP. A juntar a isso, existe o facto do nome de domínio do OpenBitTorrent ter estado originalmente registado em nome de Fredrik Neij, um dos fundadores da “Baía dos Piratas”.

Este é precisamente o argumento utilizado por Monique Wadsted, advogada dos estúdios de Hollywood agrupados na MPAA, para justificar o processo judicial instaurado esta semana contra a Portlane, a empresa responsável por fornecer a largura de banda ao OpenBitTorrent.

Mas a verdade é que o tracker tem pouca ou nenhuma intervenção no processo de download, uma vez que a sua única função consiste em ajudar os clientes de BitTorrent a ligarem-se uns aos outros, tendo em conta a soma hash do ficheiro em questão. Isto quer dizer que ele não dispõe de qualquer forma de controlar nem identificar os conteúdos partilhados. Para além disso, o site também compromete-se a remover todos os conteúdos que sejam alvo de uma notificação pelo respectivo detentor de direitos.

De qualquer modo, é pouco provável que a Portlane se deixe a intimidar com esta acção legal. No início deste ano a Federação Internacional da Indústria Fonográfica solicitou ao ISP que encerrasse vários sites de BitTorrent. Já na altura a empresa não ligou às chantagens das editoras discográficas; porque é que os estúdios de cinema haverão de ser mais persuasivos?

Artigo em homenagem ao Daniel Pádua – @dpadua -, um grande activista brasileiro do software livre, do P2P e da partilha do conhecimento que faleceu hoje.

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