Tribunal sueco recusa encerrar OpenBitTorrent

Nem tudo são más notícias no mundo dos torrents. Recentemente os advogados de alguns dos maiores estúdios de cinema de Hollywood processaram a Portlane, uma empresa sueca de Internet, por fornecer largura de banda ao OpenBitTorrent, um tracker de BitTorrent.

Segundo a indústria cinematográfica, o OpenBitTorrent não passa de um clone do Pirate Bay, agora que a “Baía dos Piratas” fechou o seu tracker e passou a utilizar tecnologias mais descentralizadas de partilha de ficheiros como a DHT e a PEX, por intermédio de links magnet. A estas acusações não será talvez alheio o facto do domínio do OpenBitTorrent ter sido inicialmente registado por Fredrik Neij, um dos quatro co-fundadores do popular site de BitTorrent.

Mas ao contrário do Pirate Bay, o OpenBitTorrent é um tracker aberto, livre e descentralizado em que qualquer utilizador pode disponibilizar torrents sem precisar de fazer registo ou upload. Para além disso, faz questão de não alojar qualquer ficheiro torrents e de cumprir uma política de remoção de conteúdos segundo os mandamentos da lei norte-americana DMCA de 1998.

Contudo, o Tribunal Distrital de Estocolmo veio agora rejeitar essa moção alegando que a Portlane não contribui para a infracção dos direitos de autor uma vez que para tal seria necessário que o ISP tivesse um papel mais interventivo e directo do que o mero fornecimento de largura de banda.

Mesmo assim, Monique Wadsted, advogada dos estúdios de cinema, não está convencida: “O tribunal não teve em linha de conta a ligação entre o tracker e o Pirate Bay e o facto de todos os ficheiros torrents no Pirate Bay incluírem o OpenBitTorrent como tracker. No dia em que verificámos, o número de obras que os partilhadores podiam descarregar através do tracker era superior a 550 mil.”

Opinião diferente tem a Portlane que por intermédio de um porta-voz afirmou estar satisfeita com a decisão do tribunal: “É de facto a única decisão correcta. Enquanto ISPs não nos podemos atribuir a função de policiar a Internet.” O único problema é que esta decisão do tribunal não é definitiva pelo que a questão deverá ser retomada no próximo Verão.

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